O acesso à internet em questão no Brasil

Enviada em 04/07/2020

No ano de 1996, o baiano Gilberto Gil lançou a música “Pela Internet” através da própria rede. Entretanto a disparidade de acesso a internet entre as camadas sociais brasileiras é um entrave na democratização da informação, inexorável em um país historicamente marcado por desigualdade. Dessa forma, a denominada “Sociedade da Informação” não abrange todos os cidadãos tupiniquins, seja pelo custo elevado para as população menos abastada, seja pela falta de investimento estatal na questão.

Diante desse cenário, foi sancionada em 2014 a lei conhecida como Marco Civil da Internet, que objetiva assegurar os direitos e deveres dos usuários provedores de acesso e serviços online. Nesse panorama, o artigo sétimo estabelece a forma de comunicação como essencial ao exercício da cidadania. Assim, o meio técnico-científico-informacional precisa, efetivamente, considerar todos os sujeitos da urbe.

Ademais, a globalização proposta pelo geógrafo Milton Santos não cumpre seu papel de atingir a todos os cidadãos. Nesse sentido, o serviço tecnológico se difunde de maneira heterogênea, acentuando as desigualdades então existentes e excluindo os que não dominam tais meios. Não obstante, a consequência dessa realidade é a não integração social, excluindo de discussões e vivências àqueles não detém os recursos supracitados.

Portanto, medidas tornam-se necessárias para resolver o impasse. Em primeira instância, cabe à Receita Federal destinar verbas para o Governo Federal, a fim de diminuir os elevados custos de conexão que rebaixam as possibilidade de uso pelos menos favorecidos. Ainda, para atenuar as  desigualdades de condições de acesso, é preciso que as empresas privadas anulem a existência de padrões de uso mais intensos e abrangentes pelos segmentos mais ricos da população, com o fito de fornecer aos participantes das redes sociais um uso igualitário.