O acesso à internet em questão no Brasil

O acesso à internet revolucionou os meios de convivência, liberdade de expressão e de informação da espécie humana. Desde 1969, quando desempenhava função exclusiva de defesa do Estado, a então denominada Arpanet transformava o método de transmição de arquivos, documentos e conhecimento. Apesar dos inúmeros posicionamentos da Organização das Nações Unidas sobre a relevância da rede para a manutenção dos direitos básicos humanos, o Brasil possui uma grande quantidade de pessoas que não têm acesso à internet, ou, quando têm, usufruem de uma internet de má qualidade. O acesso deficitário, entretanto, assemelha-se a não ter nenhum acesso.

De acordo com dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 25% da população brasileira não possuía acesso à internet em 2018. Dentre essa parcela da população, mais de 20% alega não utilizar o serviço por o considerarem muito caro, demonstrando a dificuldade no acesso em um país tão desigual socialmente. Segundo o Comitê Gestor de Internet no Brasil, aproximadamente 60% da população acessa a internet apenas por dispositivos móveis, o que reduz consideravelmente as ferramentas disponíveis e a qualidade da navegação.

Apesar de esforços governamentais para democratizar o acesso, como o programa “Internet Para Todos”, do Governo Federal, os serviços pagos com o dinheiro público não conseguem atender toda a população. Muitas vezes os serviços são limitados à pontos específicos de uma cidade, excluíndo os moradores periféricos e a população rural.

Visando ampliar o acesso à internet para uma maior parcela da população, o Governo Federal, por intermédio do poder legislativo e em pareceria com empresas privadas deve oferecer benefícios fiscais e isenção de impostos para as empresas que prestam serviços de internet em troca do fornecimento de internet gratuita para a população. Através dessa parceria, o mundo digital se tornará mais acessível aos brasileiros.