O acesso à internet em questão no Brasil

Atualmente, faz-se incontestável que a sociedade brasileira encontra-se inserida num meio digital e informacional. Entretanto, ao investigar as consequências trazidas pela internet, fatos como a desigual distribuição da internet e a preocupante utilização do ensino a distância (EaD) como meio de contornar os problemas pandêmicos vigentes exibem as mazelas que as entrerredes produzem. Portanto, esses respectivos problemas, que se tornaram entraves sociais, merecem um olhar crítico, a fim de serem analisados e, por fim, solucionados.

Em princípio, a má distribuição e disponibilidade do acesso à internet mostram, de forma clara, as disparidades sociais encontradas na população verde-amarela. Constata-se, de acordo com a Unicef, que, aproximadamente, 350 milhões de pessoas, de 15 a 24 anos - estudantes, em sua maioria, que são a fatia populacional mais afetada - não possuem acesso à internet; condição que se agrava à ação descendente da pirâmide social. Logo, o livre acesso à informações digitais e educacionais são privilégios gozados por certa parte da sociedade, o que se configura como um ato inconstitucional e, num segundo momento, irresponsável, do Governo Federal em prover conhecimento e acessibilidade para todo o Brasil.

Ademais, cabe analisar o uso do EaD como medida profilática frente ao período socioeconômico hodierno. Pautada numa época de isolamento social, a adaptação feita para a perpetuação do cotidiano escolar, a saber, as aulas realizadas em plataformas digitais, apresentam a ineficiência e desigualdade nessa modalidade de aprendizagem, pois o formato escolhido não atende a todos os formandos adequadamente. Em contraste aos grandes centros urbanos que, por sua vez, detêm grande parcela das conexões feitas na internet, as regiões interioranas sofrem e são prejudicadas por não terem a mesma qualidade do sistema oferecido em metrópoles ou por não possuírem, mormente, meios de acessá-la. Sendo assim, é cabível e racional a reversão desse quadro social.

Dessa forma, é preciso que o Governo Federal democratize a disponibilidade da internet e seus complementos por meio da regulada e constante distribuição desse recurso primordial, mas também que o mesmo crie leis federais de incentivo fiscal concernentes à falta de infraestrutura e suporte que as entrerredes demandam, para que se alcance uma igualdade informacional e educacional. Outrossim, o Poder Público deve orientar as unidades federativas a iniciarem projetos, através de parcerias com empresas privadas de telefonia e telecomunicação, de inclusão digital voltados para os locais desprovidos de sistema de redes e comunicações remotas, com o propósito de oferecer assistência e qualidade de ensino à toda sociedade brasileira.