O acesso à internet em questão no Brasil

Enviada em 16/07/2020

‘’ No meio do caminho tinha uma pedra.’’ Carlos Drummond de Andrade, poeta brasileiro, descreve em seus versos as dificuldades do eu lírico ao se defrontar diante um entrave. De maneira análoga, no contexto hodierno a inacessibilidade à internet se mostra como uma ‘’ pedra no caminho’’ na sociedade brasileira. Sob esse viés, pode-se apontar como um empecilho à consolidação de uma solução: a ineficiência do Estado, bem como a restrição desse recurso.

Constata-se, a princípio, a ineficiência do Estado. Embora a Constituição de 1988 seja integrada por princípios que assegurem o pleno acesso à cidadania, observa-se a negligência governamental, que se manifesta pela ausência de políticas públicas. Consoante ao pensamento de Rousseau, quando o Estado não realiza seus deveres, há uma violação do contrato social. Nesse sentido, é evidente a negação de direitos básicos aos indivíduos, uma vez que tais diretrizes não são efetivas à totalidade do corpo social. Assim, tem-se uma realidade integrada por uma contradição à óptica atestada por John Locke, o qual afirma que ‘’ as leis fizeram-se para os homens e não para as leis.’’. Dessa forma, observa-se um cenário antagônico, no qual é evidente que o descaso estatal é um fator substancial para a progressão da problemática.

Aliada à errônea atuação do poder público, a restrição desse recurso se manifesta como um obstáculo estrutural. Sob esse prisma, é necessário mencionar que com a consolidação do cenário globalizado, houve uma interconexão entre as redes mundiais, o que ampliou a importância da internet na atualidade. Entretanto, devido às disparidades socioeconômicas, a internet adquiriu um viés elitista, estando limitada à uma parcela da população. Logo, o contexto vigente é o Durhkeim classifica como ‘’ estágio patológico’’, isto é, um ambiente marcado por contradições, pois não se tem um desenvolvimento nacional, mas a permanência de condições retrógradas. Haja visto o que foi mencionado, é nítido que a implementação de projetos destinados às instituições de ensino, seriam primordiais, pois possibilitariam o alcance dessa tecnologia.

Portanto, pode-se inferir que novos caminhos precisam ser elucidados, a fim de garantir o pleno acesso à internet no Brasil. Por isso, cabe ao Governo Federal, como instância máxima da administração executiva, em parceria com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a elaboração de um projeto que ofereça à totalidade dos estudantes de instituições de ensino a disponibilidade de acesso à internet, por meio da promoção de auxílios financeiros mensais aos que carecem da disponibilidade do recurso. Somente assim, o poder público poderá agir sobre o problema e permitir que a metáfora de Drummond não se assemelhe às condições contemporâneas.