O acesso à internet em questão no Brasil

A Rede Social, filme estadunidense de 2010, popularizou-se por retratar a criação do Facebook, hoje considerada a maior rede social ativa. O site, desenvolvido por jovens estudantes nos Estados Unidos, tem seu sucesso associado a garantia da comunicação na sociedade contemporânea. Contudo, essa não é a realidade de toda a população brasileira, uma vez que, segundo pesquisas realizadas em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), após mais de vinte anos da chegada desse recurso no país, uma em cada quatro pessoas não possuem acesso ao meio. Com efeito, evidencia-se que o acesso democrático a internet é um fenômeno necessário no Brasil, posto que sua ausência apresenta determinantes fundamentos e efeitos de caráter econômico e social.

A priori, a falta de acesso a internet é favorecida pelo descaso dos governantes quanto a problemática, visto que não há investimento em sua democratização. Essa conjuntura de exclusão digital é seguimento do longínquo sistema brasileiro de perpetuação dos privilégios da elite, hodierno em nosso país, no qual os representantes do Poder Executivo e suas atuações são orientados pelos interesses da alta sociedade, não atendendo aos interesses da maioria, desta maneira, pela ótica econômica, corroborando a desigualdade social. Nessa perspectiva, uma analogia com a argumentação de Max Weber mostra-se possível, uma vez que o pensador acreditava que grupos de poder seriam movidos, muitas vezes, por interesses pessoais, ainda que não favorecessem a comunidade.

Outrossim, a ausência da internet nos lares e escolas é resultado da secundarização desse problema pela sociedade, que não identifica nesse meio operante potencial de melhora quanto o desenvolvimento acadêmico. Ademais, o panorama de carência desse instrumento contribui para a sustentação do inócuo sistema educacional brasileiro e resulta do histórico permissivo de desamparo das minorias no Brasil e, como efeito, tornando, desacertadamente, aceita a indiferença com os que estão em desvantagem social, como alunos da rede pública, estruturalmente desfavorecidos em contraste com os da rede privada de ensino. Além disso, a carência desse recurso fere o Marco Civil da Internet, lei que dita o acesso à internet como primordial ao exercício da condição de cidadão. Desta forma, é imprescindível que esse artifício seja assegurado a todo os estudantes no país.

Em suma, cabe ao Estado - com a configuração do Ministério da Educação, em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - democratizar o acesso da internet a toda a população brasileira, por intermédio da implementação de projetos que distribuam tal recurso a preços ínferos aos do mercado, a fim de garantir uma melhor educação nas escolas, além, da inclusão do corpo social no ciberespaço, favorecendo sua comunicabilidade.