O acesso à internet em questão no Brasil

A internet foi criada em 1969, chamada de Arpanet, tinha como função exclusiva interligar laboratórios de pesquisas estadunidenses. Contudo, hodiernamente, com o desenvolvimento tecnológico a internet se tornou meio de difusão de democracia, porém, essa rede ainda não é acessada por todos. Nesse viés, o problema se perpetua pela segregação tecnológica e por fatores econômicos.

Primeiramente, é inegável que o acesso à rede não é democratizado. De acordo com o geólogo Milton Santos, na obra “O Espaço do Cidadão”, o Brasil mantém elevado grau de desigualdade, tendo em vista que a riqueza se concentra junto a minoria. Nesse aspecto, as desigualdades perpassam o acesso à rede, pois segundo dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Continua - PNAD-Continua, o norte brasileiro é a região que mais segregada do acesso à internet. Assim, fica demonstrado que fatores espaciais e econômicos determinam o poder de acesso à rede, que por ser desigual, fere profundamente o princípio da equidade.

Ademais, a discrepância econômica entre as classes sociais perpetua a ausência de democratização ao acesso à internet. De acordo com a PNAD-Continua, 25% da população brasileira não possui acesso à rede virtual. Nesse sentido, os fatores econômicos contribuem para permanência deste quadro, pois, além de ser caro pagar planos de acesso à internet, os navegantes necessitam de meios de acesso, como: celulares, tablets, notbooks. Assim, enquanto medidas de redução tributária não forem aplicadas pelo governo, parte da população brasileira continuará excluída do mundo “on line”.

Portanto, é necessário atuar contra o problema da inacessibilidade à internet. Nesse sentido, o Ministério da Tecnologia aliado ao Ministério da Economia, por meio de um projeto de lei a ser entregue a Câmera dos Deputados, deve reduzir a carga tributária incidente sobre a internet, que atualmente corresponde a 40% conforme informa a ANATEL, com a finalidade de democratizar o acesso à internet a todas as classes sociais, principalmente a de baixa renda, que conforme diz Milton Santos são os mais afetados pela desigualdade social. Destarte, o Brasil contribuirá positivamente para a mudança do quadro de desigualdade no acesso à internet no país.