O acesso à internet em questão no Brasil

Durante a Terceira Revolução Industrial, em meados do século XX, indústrias de alta tecnologia começavam a se sobressair em relação as que se destacavam anteriormente, como metalurgia e siderurgia. Nesse contexto, também ocorre a popularização dos computadores pessoais e, posteriormente, de plataformas digitais. Entretanto, é notório que o acesso à internet é um desafio hodierno, principalmente para países em desenvolvimento, como o Brasil, isso ocorre não só pelo alto preço, mas também pela falta de infraestrutura tecnológica no país.

Em primeira análise, vale ressaltar a extrema discrepância econômica presente na sociedade brasileira, de acordo com o Coeficiente de Gini, índice usado para medir a desigualdade, o Brasil está entre os dez países mais desigualitários do mundo. Por conseguinte, torna-se evidente que, em um país onde a maior parte do poder de compra está restrito as classes altas, o acesso à internet é pouco democrático, sendo inacessível para maior parte da população brasileira, principalmente à parcela mais pobre. Desse modo, tal cenário configura uma inaceitável violação da Constituição Federal de 1988 que, oficialmente, assegura direitos iguais a todos.

Além disso, cabe destacar que várias regiões do Brasil, especialmente norte e nordeste, possuem estrutura precária e limitada de fornecimento de internet. Segundo dados alarmantes do IPEA, apenas 30% dos domicílios da região norte possuem sinal de acesso à rede de computadores mundiais. Sob esse contexto, percebe-se que privar o acesso a internet para uma parcela considerável da sociedade brasileira representa uma forma de exclusão, não somente ao entretenimento como também à informação. Dessa maneira, infere-se que tal realidade se opõem a Declaração de Direitos Humanos da ONU, algo inadmissível em um país democrático de direito.

Destarte, é essencial que medidas visando garantir o acesso à rede mundial de computadores para todos os brasileiros sejam tomadas. Portanto, cabe ao governo, reduzir o preço dos serviços de internet, por meio de políticas de incentivos fiscais à empresas de telecomunicações, especialmente para as localizadas em regiões periféricas, com isso, incentivando que tais empreendimentos se difundam por todo o Brasil. Será possível, assim, democratizar o acesso à internet em todo o território nacional e para todas as camadas da sociedade, então, levando, de fato, a Terceira Revolução Industrial para toda a nação.