O acesso à internet em questão no Brasil

Enviada em 30/08/2020

São Tomás de Aquino defendeu que todas as pessoas possuem a mesma importância. Tal premissa, entretanto, não é refletida na questão do acesso à internet, que, no Brasil, é extremamente desigual. Nesse contexto, convém analisar as causas e consequências acerca dessa problemática, que estão associadas à negligência estatal aliada à perda de direitos básico previsto pela constituição.

A princípio, é irrefutável que o problema deriva da ausência de políticas públicas. Nessa perspectiva, o pensador Thomas Hobbes defende que o Estado tem o dever de garantir o bem-estar da população. Todavia, isso não acontece no Brasil, ora pelo Governo não subsidiar a população mais pobre na obtenção de computadores e smartphones, ora por não atuar no acesso à internet que não é o mesmo nas diferentes regiões devido à Política do Café com Leite e seu desenvolvimento favorável ao sul do país.

Ademais, esse panorama contribui com o processo de descrença na  Constituição, já que, embora ela preveja a todos os cidadãos o alcance ao lazer e à informação, a população marginalizada não tem estes direitos garantidos. Isso porque esse grupo de pessoas não possui recursos para usufruir  dos algoritmos tecnológicos, que estão em constante sofisticação e valorização capital, acarretando sua exclusão do âmbito virtual e da internet. Nesse sentido, constata-se a “cidadania de papel”, termo cunhado pelo escritor Gilberto Dimestein, que diz respeito à existência de direitos na teoria, mas que não ocorrem na prática.

Portanto, medidas são necessárias para democratizar o acesso à internet. Destarte, cabe ao Governo Federal viabilizar a obtenção de tecnologia pela população mais pobre, com cobrimento de parte do valor dos produtos. Essa ação ocorrerá por meio de parcerias com grandes lojas nacionais, a exemplo, Casas Bahia, para que , por conseguinte, o acesso à internet no Brasil torne-se menos desigual. Dessa forma, será perceptível o princípio de isonomia do filósofo Tomás de Aquino na sociedade brasileira.