O acesso à internet em questão no Brasil

Enviada em 07/10/2020

Promulgada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante o direito à informação para todos os indivíduos. Dessa forma, o acesso à internet se configura como fundamental no século XXI, pois corrobora o direito universal citado. Contudo, a abrangência da rede de informações virtual é limitada no Brasil, devido às frágeis condições socioeconômicas da população, bem como a escassez de ferramentas apropriadas para o acesso em locais diversos.

Em primeiro plano, o acesso à internet no contexto brasileiro é prejudicado pelas dificuldades financeiras enfrentadas por alguns grupos sociais, os quais constituem grande parcela populacional e não usufruem de serviços de qualidade. Isto ocorre devido à dinâmica capitalista que fomenta a desigualdade socioeconômica no Brasil. De acordo com o conceito de Materialismo Histórico, de Marx e Engels, a história da sociedade humana é construída por disparidades entre classes sociais e nas relações de trabalho. Analogamente, a restrição do acesso à internet ilustra um cenário coerente com as discrepâncias da estratificação social vigente, pois naturaliza a exclusão financeira e impossibilita uma grande camada de cidadãos de se conectarem à internet.

Outrossim, a ausência de recursos instrumentais necessários para acessar a internet também são notadamente limitantes. Com o advento da globalização no século XX, os meios de transporte e comunicação tornaram-se mais rápidos e novas tecnologias estiveram à disposição da sociedade, favorecendo o desenvolvimento. Porém, em consonância com o pensamento de Milton Santos, este processo não abarcou todas as comunidades, visto que a exclusão dos setores mais baixos se tornou mais destacada. Logo, constata-se que, no Brasil, o acesso limitado à internet é consequente da segmentação do processo de globalização que se dá de forma contrária à noção de cidadania.

Portanto, são necessárias medidas para ampliar o acesso à internet pela população brasileira. Para tanto, é necessário que os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Cidadania tornem o acesso à internet um bem comum do cidadão brasileiro, subsidiando computadores e redes de internet para áreas marginalizadas, bem como criando um passe de acesso gratuito à internet de qualidade para estudantes de escolas públicas contribuindo para reduzir as barreiras financeiras e instrumentais. Assim, pode-se favorecer o acesso à internet como direito humano, de fato, no Brasil.