O acesso à internet em questão no Brasil

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE -, em 2018, quase 46 milhões de brasileiros não estavam conectados à internet, em virtude do custo dos seus serviços e da sua ausência na localidade. Essa situação impacta diretamente na qualidade de vida dos indivíduos, isolando-os da informação e outras atividades disponíveis pelos meios digitais.

A priori, a lei conhecida como Marco Civil da Internet afirma no artigo sétimo que a conexão digital é essencial ao exercício da cidadania, pois muitos órgão públicos e privados a utilizam para oferecer e divulgar seus serviços, como aponta a pesquisa da Capgemini na qual a digitalização já é realidade para cerca de 60% das empresas do Brasil. Ademais, essa ferramenta tecnológica permitiu à população várias facilidades, por exemplo abrir negócios online, encontrar informações sobre emprego e realizar cursos profissionalizantes. Porém, uma parcela significativa das pessoas está excluída digitalmente devido à questão financeira, pois alegam que o valor do serviço é caro, aproximadamente 26% dos domicílios urbanos, conforme o IBGE, o que gera o aumento das desigualdades sociais.

Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios, em 2018, um a cada quatro brasileiros não tinha acesso ao ciberespaço e, por conseguinte, aos direitos sociais básicos, como o da educação. Essa situação foi agravada com o fechamento das escolas, decorrente da pandemia causada pelo Covid-19, em virtude dos obstáculos que há no ensino remoto, dos quais destaca-se a falta de sinal de internet, sobretudo na zona rural, na qual apenas 44% das residências contam com esse serviço. Além disso, a falta de acesso à web na infância afeta a educação e a entrada no mercado de trabalho, já que pode significar a diferença entre a exclusão social e a igualdade de oportunidades, em consonância com o pensamento do filósofo francês, Pierre Levy, para o qual toda nova tecnologia cria seus excluídos.

É evidente, portanto, que o Estado deve promover estratégias de mercado, por meio da concessão de subsídios, que favoreça a implantação de empresas de tecnologia, logo melhorar a qualidade da conexão. Além do mais, o governo precisa aumentar a quantidade de firmas que prestam esse serviço, tornando-o mais barato e disponível a população de regiões carentes, desta forma propiciar à igualdade de oportunidades a todos. Também, o Ministério da Educação necessita difundir conteúdos educativos para crianças e adolescentes que não acessam a rede, através da utilização de outras tecnologias, tal como rádio e televisão, mediante a realização de  parcerias com estações transmissoras de imagens televisionadas, dessarte garantir aos jovens os direitos previstos na Constituição.