O acesso à internet em questão no Brasil

A pandemia do coronavírus, devido ao isolamento social, agravou demandas sociais antigas presentes no Brasil, entre eles, o acesso desigual à internet. Sendo assim, pode-se dizer que a desigualdade de acesso à ferramenta não é algo recente, mas que, dada a situação, demanda uma solução urgente, por impactar outros direitos essenciais. Dessa forma, o problema se faz presente, há tanto tempo, em função da concentração de antenas de sinal em regiões mais desenvolvidas e do alto custo da banda larga, que colocam a cidadania em questão.

Em primeira análise, a desigualdade de distribuição de antenas pelo território brasileiro contribui diretamente para o agravamento da problemática. Sendo assim, de acordo com o geógrafo Milton Santos, no texto “Cidadanias Mutiladas”, a democracia só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social. Entretanto, é possível perceber que a concentração de antenas não permite que a democracia brasileira seja efetiva. Desse modo, o precário acesso à internet por parte das localidades menos afortunadas promove a crença de que esta é algo de elite e não um direito democrático de todos os cidadãos. Assim, a falta de estrutura própria em certas localidades promove a aristocratização do acesso à internet.

Outrossim, os preços exorbitantes para a obtenção da banda larga são outro fator agravante para a problemática. Dessa maneira, de acordo com uma pesquisa publicada na revista CNN, apenas 57% da população das classes D e E possui acesso à web, enquanto na classe A essa porcentagem se dá por 95%. Assim, é incontestável a relação entre poder aquisitivo e acesso à internet. Desse modo, a ferramenta se torna um artigo de luxo, excluindo classes menos afortunadas da sociedade, que se molda, atualmente, de maneira virtual. Logo, é necessário que ações sejam tomadas a fim de minimizar a ocorrência da problemática no país.

Em suma, a má distribuição de antenas de sinal pelo território brasileiro e os altos preços cobrados pela compra da banda larga estão entre os principais fatores que contribuem para que o acesso à internet, no Brasil, não seja democrático. Sendo assim, faz-se necessário que o Governo Federal, responsável por garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos, promova a instalação da estrutura necessária por todo o país, a partir da criação de incentivos e benefícios fiscais cedidos às empresas, de modo que mais pessoas possam adquirir o produto. Além disso, é necessário que o PROCON de cada estado, orgão responsável pela defesa e proteção do consumidor, fiscalize os valores da banda larga, por meio da contratação de fiscais, de modo a torná-los mais acessíveis às classes mais baixas.