O acesso à internet em questão no Brasil

Enviada em 13/01/2021

Ulisses Guimarães-ex deputado federal e participante da Assembleia Constituinte-ao promulgar a Constituição Federal de 1988,que está em vigor até os dias atuais,fez um discurso marcante com a promessa de tornar a Carta Magna a voz da sociedade rumo a mudança.No entanto,no que se diz respeito ao acesso à internet vê-se que os cidadãos brasileiros ainda enfrentam barreiras no Brasil. Nesse âmbito,é licito destacar como principais causas do problema a falta de investimento governamental e a desigualdade social.

Desse modo,a Constituição Federal foi elaborada com base no sonho de bem-estar social para todos os brasileiros,incluindo à entrada ao ciberespaço.Todavia,é notório que o Poder Público não cumpre o seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos,já que grande parte da população não possui à sua disposição a conexão com o mundo virtual.Uma vez que,segundo uma pesquisa feita em 2019,pelo Centro Regional e Estudos para Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic),46 milhões de brasileiros não possuem a imersão no espaço digital.Portanto,percebe-se que essa questão,configura não só desrespeito aos direitos fundamentais ,mas também uma exclusão social.          Ademais,vale destacar que o filósofo e sociólogo Zygmunt Bauman ao decifrar a “Era Liquida” afirma que “Na Era da Informação,a invisibilidade é equivalente à morte”.Logo,quem não possui rede Wi-Fi ou  dados móveis se torna invisível e marginalizado pela sociedade.Ainda segundo o Cetic,quem não possui internet afirma que os valores são inacessíveis e não possuem os meios,como celular e computador,por falta de poder aquisitivo.Assim sendo,é possível perceber que o contraste social é um fator que aumenta a exclusão e o distanciamento para o alcance aos benefícios do bem estar social previsto por lei.

Depreende-se,dessa forma,a urgência de medidas interventivas a fim de amenizar o problema.Para isso,o Ministério da Ciência ,Tecnologia e Inovações,responsável pelas políticas nacionais em inclusão digital,deve,por meio de políticas públicas investir nos meios digitais,tão usados na atualidade.E assim,implementar redes de internet gratuitas em regiões onde não há o acesso e disponibilizar bibliotecas digitais,com computadores e notebooks para aqueles que não podem adquirir,além de disponibilizar uma verba para a compra de meios digitais para a livre comunicação em qualquer âmbito e lugar.Feito isso,o cenário visto pela falta de acesso à internet,será atenuado.