O acesso à internet em questão no Brasil

A Terceira Revolução Industrial - também chamada de Informacional - ficou marcada pelo surgimento da internet, que desde então facilita a vida de indivíduos em todo o mundo. No entanto, o fenômeno iniciado no século XX não alcança todos os brasileiros, haja vista que são inúmeros os desafios para o acesso à internet no país. Isso ocorre, sobretudo, pelas desigualdades sociais, bem como pela omissão do Estado.

Convém ressaltar, a princípio, um dos principais obstáculos para a democratização do acesso à internet no Brasil: as disparidades socioeconômicas. A esse respeito, Melgaço é um município situado no Arquipélago de Marajó, no Pará, que possui o menor IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - do Brasil. Nesse sentido, não há como esperar que haja o acesso democrático à tecnologias, enquanto em lugares pobres não há direito ao mínimo: saneamento básico e água potável, como ocorre na cidade paraense, e subjuga esses indivíduos à margem da sociedade. Dessa forma, enquanto os direitos básicos forem privilégio, o acesso à internet em todo o território brasileiro será uma realidade utópica.

Outrossim, a postura estatal omissa agrava esse cenário. Nesse viés, o filósofo John Locke desenvolveu o conceito de “Contrato Social”, segundo o qual os cidadãos cedem sua confiança ao Estado, que, em contrapartida, deveria garantir direitos a todos. Todavia, o poder público se mostra incapaz de assegurar o direito à internet a toda população, como demonstram os preocupantes dados IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -, de que aproximadamente 63 milhões de brasileiros não possuem acesso à rede mundial, o que representa grave mazela e vai de encontro à ideia de Locke.  Logo, é incoerente que em uma nação que busca o desenvolvimento, o Estado se faça omisso em cumprir o seu papel.

Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas para democratizar o acesso à rede mundial na pátria-canarinho. Para que isso ocorra, o poder público, no exercício do seu dever, deve garantir o acesso gratuito à internet em escolas, praças e bibliotecas públicas, além de disponibilizar tablets e computadores nas escolas, para uso monitorado nas dependências das instituições - especialmente nas regiões do Norte e do Nordeste. Isso deverá ser feito através de emendas parlamentares que direcionem recursos para esse fim, com o fito que sejam amainadas as disparidades sociais, bem como a omissão do Estado. Assim, a nação brasileira poderá se encaminhar para uma realidade em que todos desfrutem dos benefícios e facilidades que a internet proporciona desde a Revolução Informacional.