O acesso à internet em questão no Brasil

Enviada em 26/05/2021

No filme “O menino que descobriu o vento”, é retratada a dificuldade de um jovem de uma comunidade agrícola para ter acesso à internet devido às poucas condições financeiras e devido à falta de ação do poder público para tornar o uso da internet igualitário entre as comunidades. Fora das telas, no Brasil atual, muitos cidadãos encontram dificuldades ao tentarem acessar a internet por não possuir um alto poder aquisitivo e por não dispor de políticas públicas que facilitem o uso dessa tecnologia. Desse modo, é necessária a ação do governo para viabilizar o acesso à internet a todos os cidadãos.

Em primeiro plano, nota-se que o baixo poder aquisitivo de grande parte da população faz com que o acesso à internet se torne utópico no Brasil. Dessa forma, seguindo o raciocínio dos dados apresentados pelo jornal Correio do Povo – os quais mostram que mais da metade dos brasileiros vivem com menos de quinze reais por dia -, percebe-se que a baixa renda por grande parte da população faz com que o uso da internet seja inatingível. Assim, por não possuir condições financeiras suficientes para poder pagar um serviço de internet, muitos indivíduos não conseguem utilizar essa tecnologia e tornam-se excluídos do mundo virtual. Por conseguinte, é necessário a promoção de oportunidades de trabalho para aumentar o poder aquisitivo desse grupo com o intuito de tornar o acesso à internet possível.

Outrossim, é inegável que a falta de políticas públicas que viabilizem o uso da internet é um dos impulsionadores da problemática no território nacional. Sendo assim, ao não realizar ações públicas para viabilizar o uso da internet, como previsto no Marco Civil da Internet, o Estado infringe a prerrogativa supracitada por não promover políticas públicas para tornar o acesso à internet igualitário a todos os brasileiros. Consequentemente, uma grande parcela da população nacional não consegue utilizar a internet porque que o órgão responsável infringe a lei por não desenvolver atos que tornem a internet um bem comum e acessível aos cidadãos. Logo, é mister afirmar a necessidade do cumprimento da lei pelo governo a fim de tornar o acesso à internet viável aos indivíduos.

Portanto, cabe ao Ministério do Trabalho, em parceria com empresas multinacionais, promover o aumento no número de vagas de emprego, por meio da parceria público-privada entre os governos e as empresas, a fim de aumentar o poder aquisitivo da população para que o acesso à internet seja possível na nação. Ademais, cabe ao poder executivo, em parceria com o Ministério da Justiça, aumentar a fiscalização sobre as ações dos governos estaduais na promoção da internet, por meio da criação de comissões fiscalizadoras, com a finalidade de assegurar o desenvolvimento de políticas públicas para o uso da internet. Destarte, a adoção de tais medidas, contribuirá para o acesso à internet no Brasil.