O acesso à internet em questão no Brasil

No livro Utopia, do autor Thomas More, é apresentado um enredo que desenvolve a ideia de uma sociedade perfeita, em que, o Estado e a população, em conjunto, mantêm uma perfeita organização social. No entanto, a obra se desconecta da realidade tendo em vista a problemática enfrentada no Brasil em relação ao acesso desigual à internet. Nesse sentido, é imprescindível abordar a falta de apoio governamental à causa e a exclusão social vigente.

Nessa perspectiva, é importante falar sobre a ineficácia do Estado em manter o direito dos brasileiros ao acesso digital. Isso pois, ao ser o provedor dos direitos civis, o Estado deveria fornecer democraticamente o acesso à internet à população brasileira, porém isso não ocorre, tendo em vista os mais de 50 milhões de brasileiros que não possuem o acesso à rede. Sob tal ótica, o filósofo contratualista Thomas Hobbes expressa em seus trabalhos o Contrato Social, que deve ser firmado e mantido entre o Estado e a sociedade, sendo dever daquele fornecer os direitos básicos dos indivíduos. Dessa forma, pode-se dizer que o governo brasileiro quebra tal contratualidade ao dispor desigualmente o acesso digital à população.

Além disso, devido a falta de acesso aos meios digitais, os indivíduos reclusos deste direito estão cada vez mais sujeitos à exclusão social. Tal cenário se desenvolve porque, ao estar presente na sociedade sem poder utilizar os meios digitais em seu cotidiano, o individuo não tem acesso à ferramentas básicas da internet como as redes sociais, canais informativos, sites governamentais e plataformas educacionais. Nesse contexto, o filósofo Pierre Lévy afirma que, em uma época super dependente da internet, a pessoa que não dispõe do acesso digital se inferioriza às demais que possuem tal acessibilidade. Com isso, a parcela da população que está exclusa dos meios informacionais mais avançados, acaba de certa forma sendo excluída na sociedade.

Portanto, cabe ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ampliar o acesso à internet nas regiões brasileiras mais defasadas, por meio da criação de pontos com wifi gratuito, como realizado pela prefeitura de São Paulo ao disponibilizar internet em locais públicos, e investir na compra de mais equipamentos tecnológicos para distribuição em escolas e bibliotecas públicas nas cidades onde o acesso digital é precário, a fim de combater a desigualdade presente nesse âmbito. Desse modo, o Estado garantiria mais um direito dos cidadãos brasileiros, aproximando cada vez mais sua realidade a da obra Utopia.