O acesso à internet em questão no Brasil

O filósofo Thomas Marshall conceitua a cidadania como os conjuntos de direitos sociais garantidos por uma Constituição. Na esteira desse processo, o acesso à internet constitui-se como pilar fundamental na construção desse direito. Entretanto, a falta de democratização dessa ferramenta gera consequências, como a exclusão digital, aumentando as desigualdades e, assim, impedindo o desenvolvimento pleno do indivíduo e, consequentemente, do país.

Diante desse cenário, é imperioso salientar que a Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que o acesso à internet é um direito humano do século XXI. Nesse sentido, segundo dados do Datafolha, 82,7% dos domicílios brasileiros possuem conexão à internet, um aumento de 3,6 pontos percentuais e relação a 2018. Nessa perspectiva, o aumento desse número dar-se, principalmente, pela facilidade de acesso nas grandes cidades brasileiras e, também, ao grande número de aparelhos com possibilidade de conexão. Assim, para o filósofo Pierre Levy, o aumento dessa conectividade contribui para a disseminação da educação, informação, cultura e, sobretudo, para o crescimento da cidadania do indivíduo. Logo, tais fatos contribuem para o avanço da maquinaria social.

Por outro lado, a terra verde e amarela carrega em seu bojo as sequelas a associadas ao não acesso à internet. De acordo com IBGE, 46 milhões de brasileiros não tem acesso a conexão internet, sendo 37% desse total em razão da falta de aparelhos compatíveis para o seu uso. Dessa forma, o especialista Andrew Sullivan afirma que a exclusão digital coopera para o agravamento de problemas estruturais, desigualdade na educação e, principalmente, à oportunidades que esse instrumento pode trazer. Ademais, com o surgimento da pandemia, o número de indivíduos sem acesso à internet aumentou expansivamente, dificultanto, assim, a formação educacional e profissional da população. Sendo assim, o Brasil tem um longo caminho a percorrer rumo a solução desse problema.

Dessa forma, medidas compartilhadas entre Poder Público e Sociedade Civil são necessárias para combater esse estigma social. Nessa égide, cabe ao Ministério das Comunicações investir em instalações de redes wi-fi em praças, escolas e regiões afastadas, com o intuito de democratizar o acesso à internet gratuito a toda população. Além disso, as escolas, em parceria com o Ministério da Educação, devem construir salas de computadores abertas a comunidades, promovendo a acessibilidade à aparelhos compatíveis e, também, a conexão sem fio, podendo tanto os alunos como seus familiares usufruirem desse direito. Feito isso, a cidadania conceituada por Thomas Marshall será, de fato, uma realidade.