O acesso à internet em questão no Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que o acesso à internet é um direito humano do século XXI. Na esteira desse processo, a disparidade e a falta de democratização da conectividade no Brasil impedem a concretização desse direito social. Nesse sentido, os problemas associados a esse problema corroboram para o avanço de outras desigualdades, entre elas a exclusão digital e ao ensino remoto, constituindo-se como barreira rumo ao desenvolvimento pleno do país.

Diante desse cenário, é imperioso salientar que a terra verde-amarela possui um grande número de indivíduos sem acesso à internet. Nesse viés, segundo dados do Datafolha, 40 milhões de pessoas não possui conexão à internet, sendo 37% desse total em razão da falta de aparelhos compatíveis para o uso dessa ferramenta. Nessa perspectiva, é nítido que esse número é reflexo de uma população mais vulnerável socialmente que, devido aos altos valores de equipamentos necessários para conexão, não possuem renda suficiente para arcar com esse serviço. Assim, o sociólogo Pierre Lévy firma que toda nova tecnologia cria os seus excluídos, mostrando que esse novo instrumento, somente, não é capaz de assegurar o exercício desse direito e da sua cidadania plena. Logo, esse problema impede o progresso da maquinaria social.

Por essa ótica, o corpo social brasileiro carrega em seu bojo as sequelas desse estigma. De acordo com o especialista Andrew Sullivan, a falta de conexão à internet amplifica problemas como a exclusão digital, limitando o acesso à informação, conteúdos educacionais, culturais e, também, a habilidades digitais. Nesse contexto, esse problema é ainda mais agravado entre crianças e jovens de baixa renda que, devido a pandemia causada pelo COVID-19, tiveram suas atividades direcionadas para o âmbito digital, tendo, assim, condições limitadas de acesso a sua formação educacional. Dessa forma, dados do IBGE afirmam que 4,8 milhões de crianças vivem em domicílio sem internet, contribuindo, assim, para um menor engajamento nos processos de aprendizagem e ensino.

Dessa maneira, medidas compartilhadas entre Poder Pública e Sociedade Civil são necessárias para combater essa mazela social. Nessa égide, o Ministério da Comunicação deve criar pontos de acesso gratuitos à internet em praças públicas, escolas e áreas afastadas do centro urbano, fazendo com que essa ferramenta seja democratizada para todos os indivíduos. Além disso, as escolas, em parceria com o Ministério da Educação, devem distribuir equipamentos - como telefones celulares - com conexão ilimitada, dando a possibilidade aos alunos da rede pública acompanharem as aulas remotas e, consequentemente, darem continuidade a sua formação educacional. Feito isso, o acesso à internet, assim como afirmou a ONU, poderá ser, de fato, um direito de todos.