O acesso à internet em questão no Brasil

Segundo Steve Jobs, um dos fundadores da Apple – uma das maiores empresas de tecnologia digital –, “a tecnologia move o mundo.” Por conseguinte, percebe-se que o acesso à internet no Brasil é desigual, uma vez que grande parcela da população não possui acesso à internet, principalmente de qualidade. Em vista disso, percebe-se que o problema não ocorre somente devido à precariedade dos planos de internet, como também pelo alto custo do serviço oferecido.

Primeiramente, pessoas de baixa renda têm mais dificuldade em contratar um plano de qualidade que, geralmente, é mais caro. Então acabam optando por escolher um pacote inferior, que por sua vez é mais acessível. Além disso, é relevante abordar o Marco Civil da Internet aprovado pelo Congresso Nacional em 2014 o qual prevê em seu artigo sétimo que a internet é fundamental ao exercício da cidadania. Dessa forma, é possível dizer que o acesso às redes se torna um direito social e por tanto passa a ser função do Governo Federal garanti-lo segundo a Constituição Federal de 1988.

Ademais, a dificuldade relacionada ao precário acesso à internet acarreta malefícios no âmbito socioeducacional. Dessa forma, percebe-se que a realidade atual no que diz respeito à Educação a Distância (EaD) é uma prova concreta dessa abrangência, visto que, graças ao decreto de quarentena devido ao vírus da COVID-19, grande número dos estudantes brasileiros estão em suas casas. Por isso, eles dependem do acesso à internet para a realização de diversas atividades escolares, isto é, a visualização das aulas. Portanto, inúmeros alunos, principalmente os das escolas públicas, estão sendo prejudicados, tendo em vista que a maioria deles não possui internet, segundo o IBGE.

Torna-se evidente, portanto, que o acesso à internet no Brasil é desigual. Nesse âmbito, cabe ao poder público responsável pela inovação e comunicação, melhorar as condições dos planos de internet, mediante a uma parceira com as empresas provedoras, tal como, o financiamento conjunto da construção de mais redes digitais de fibra óptica, com a finalidade de proporcionar planos de internet mais justos, acessíveis e baratos para a população.