O acesso à internet em questão no Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que o acesso à internet é um direito humano. Porém, tal premissa não é verificada, de maneira homogênea, na realidade brasileira, uma vez que o não acesso à internet no Brasil faz-se presente de forma desigual. Nesse sentido, dois aspectos fazem-se relevantes : a exclusão financeira, bem como a incompetência governamental.

Em primeiro lugar, é válido destacar que a exclusão financeira contribui para que os indivíduos não tenham acessibilidade ao ciberespaço. Segundo o Índice de Gini, medida que classifica o grau de desigualdade de um país, o território brasileiro está entre os dez países mais desiguais em todo o mundo. Assim, torna-se evidente que uma grande parcela da população brasileira não possui acesso aproximação ao mundo virtual, e isso é uma situação inadimissível, uma vez que, num mundo globalizado, as informações são repassadas, principalmente, pela internet. Desse modo, quando uma pessoa não tem condições financeiras para pagar um pacote de internet e/ou para comprar um aparelho tecnológico para que tenha acesso à ela, essa acaba tendo seu direito de se conectar à internet violado.

Em segunda análise, vale salientar que muitos brasileiros não conseguem se conectar ao ciberespaço devido a incompetência do governo. Dessa maneira, projetos e leis são formulados para que a população brasiliense acesse a internet gratuitamente, mas muitos desses projetos não são eficientes, como o de 2019 que, de acordo com o G1, a cidade de Fortaleza recebeu espaços com wi-fi grátis, entretanto, a internet nesses locais não é rápida e, além disso, esses espaços se encontram longínquos da periferia, onde mais se carece de internet. Evidencia-se, portanto, uma ruptura para com a cidadania, o que é inaceitável.

Portanto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - órgão do governo responsável por administrar as inovações tecnológicas no país - deve garantir pacotes de internet 4G para os indivíduos com baixa renda per capita, além de distribuir equipamentos tecnológicos para tais pessoas - por meio de verbas governamentais - a fim de que o espaço virtual seja acessado também por humanos que não usufruem dessa tecnologia. Destarte, o número de participante da comunidade online aumentará, e o Brasil descerá de colocação no Índice de Gini.