O acesso à internet em questão no Brasil
Enviada em 03/08/2021
Segundo o filósofo Pierre Bourdieu, “aquilo que foi criado para se tornar instrumento de democracia direta não deve ser convertida em mecanismo de opressão simbólica”. Dessa maneira, o acesso à internet em teoria deveria ser democrático para todos, mas na prática ainda é uma realidade distante para muitos brasileiros. Nesse sentido, a exclusão digital existente evidência a desigualdade tecnológica e dificulta o acesso ao conhecimento. Diante dessa perspectiva, a diferença socioeconômica e a escassez de políticas públicas agravam a problemática.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar o contraste social como um problema. Sob esse viés, conforme o Índice de Gini, medida que classifica o grau de desigualdade no país, o Brasil se encontra entre as dez nações mais desiguais do mundo. Nessa lógica, o alto preço imposto nos planos de internet pelas operadoras ressalta o abismo entre ricos e pobres e excluí digitalmente os indivíduos com posição econômica desprivilegiada. Desse modo, as grandes empresas privadas transformam a internet em um elemento de exclusão e elitizado, que favorece a incomunicação, o isolamento, as diferenças sociais e as barreiras para o estudo e ao conhecimento. Logo, é inadmissível que esse cenário desigual continue a perdurar, visto que de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40 milhões de brasileiros não possuem acesso a essa rede.
Ademais, é fundamental apontar a ausência de políticas públicas como impulsionador da questão no Brasil. Nesse âmbito, segundo o filósofo Thomas Hobbes, essa situação configura-se como uma violação da sua teoria de “contrato social”, já que o Estado não cumpre com o seu dever de garantir os serviços necessários para o bem-estar da população. Nessa linha de raciocínio, é função do Estado garantir a internet, dado que hoje, ela é um elemento fundamental para o desenvolvimento pleno de cidadania e crescimento profissional de todas as pessoas, além de ser uma rede mundial que interliga os usuários. Assim, a democratização dessa tecnologia é necessário para a inserção e inclusão de um indivíduo na sociedade.
Dessa forma, medidas são necessárias para combater esse impasse. Para isso, cabe ao Ministério da Tecnologia, setor do governo responsável pela inovação e comunicação, em parceria com as empresas privadas, a realização de uma campanha para democratizar essa rede, por meio de verbas públicas, com o objetivo de criar planos de internet mais justos e acessíveis, além de fornecer um auxílio internet para os indivíduos de baixa renda, a fim de tornar o acesso à internet mais amplo no Brasil. Portanto, se consolidará uma sociedade mais abrangente, na qual o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma Thomas Hobbes.