O acesso à internet em questão no Brasil

Na obra cinematográfica “O Jogo da Imitação” é retratada a criação do computador pelo cientista inglês Alan Turing em meio a Segunda Guerra Mundial, no entanto, tamanha tecnoloia ainda persiste em ser um privilégio para poucos. Nesse contexto, na hipermodernidade brasileira, o acesso à internet não tem sido a forma plena para todos os brasileiros o que configura a exclusão digital. Assim, a desigualdade social, bem como a carência de políticas públicas para a expansão da internet sustentam esse alarmante cenário.

Em primeira análise, cabe pontuar os desequilíbrios socioeconômicos existentes no país, já que parte da população está à margem do acesso digno à internet de qualidade. Acerca disso, consoante a pesquisa feita pelo Estudo do Comitê Gestor da Internet, o número de pessoas sem o acesso a rede é em torno de 47 milhões, o que afirma a necessidade de ação estatal na redução das desigualdades, pois a exclusão digital é consequência da vulnerabilidade a qual são expostos esses indivíduos pela falta de efetividade no cumprimento do artigo 5º da Constituição Federal. Desse modo, existe a necessidade de inclusão e fortalecimento do acesso ao ciberespaço de forma democrática.

Ademais, outro ponto relevante são as ínfimas políticas públicas eficazes no âmbito tecnológico. Isso porque ainda há nas áreas mais afastadas dos centros urbanos, locais sem a possibilidade de uso da internet, além do preço para pagar pelo serviço, consequentemente, uma parcela populacional estará em uma situação limitante. Dessa forma, conforme o acordado no Contrato Social - teorizado pelo exímio filósofo Jonh Locke - o papel do Estado é necessário para criar estratégias de ampliação da banda larga por todo o Brasil e, com isso, garantir os direitos dos cidadãos.

Fica claro, portanto, que são inadiáveis legítimas resoluções para reverter essa problemática. Posto iss, cabe ao Ministério da Ciência e Tecnologia, junto aos governos estaduais, a criação de um Plano Nacional e intersetorial, que vise ampliar o acesso à internet. Tal projeto será instrumentalizado mediante subsídio estatal para algumas empresas de banda larga a fim de disponibilizar o serviço  de forma gratuita em locais públicos, como escolas, bibliotecas para ajudar a população mais carente e em algumas praças do centro da cidade. Além disso, deve haver o investimento em infraestrutura na transmissão de conexão da internet para os locais mais afastados.