O acesso à internet em questão no Brasil
Enviada em 20/09/2021
A Lei da Conectividade garante o acesso ao ciberespaço, rede mundial de computadores, aos cidadãos brasileiros. No entanto, essa jurisprudência é contestada, uma vez que há a problematização envolta do acesso à internet em questão no Brasil. Inquestionavelmente, essa problematização ocorre devido à insuficiência de palestras de ensino, em escolas e faculdades, voltadas para a importância da popularização da interweb e à falta de regulamentação de leis que visam reduzir as desigualdades presentes nos meios digitais a fim de democratizar a obtenção de redes on-line.
A princípio, deve ser ressaltado que o Estado falha ao não promover debates, em instituições de aprendizagem, sobre as discrepâncias do acesso à internet no país. Indubitavelmente, modalidades de ensino focadas na coletivização da Web, são necessárias, mas a falta de incentivo governamental nessas discussões, acarreta o estabelecimento de mais uma causa que impede a popularização da obtenção da interweb na nação. Outrossim, a carência de apoio dos órgãos legislatoriais a essa lecionação tem como seguimento o desconhecimento das massas sobre as questões motivadoras da desigualdade presente no mundo digital, fato esse que contribui para a construção dessa problematização. Por conseguinte, da falta de investimento governamental e da inépcia da população, a desinformação populacional continuará a impedir a acessibilidade do espaço virtual, afirmação essa que é exemplificada pelo G1, com 21,7% da população sem acesso a esse meio digital.
Além disso, é de conhecimento público que a exiguidade de regulamentação de leis é um dos empecilhos que impedem a democratização do acesso à internet. Sob o mesmo ponto de vista, segundo o veículo de informações UOL, as leis existentes, como o Marco Civil da Internet, que assegura o direito do uso da Web pela população do Brasil, são uma previdência, mas somente com os decretos regulamentares são determinados os detalhes de como uma diretriz irá agir. Visto isso, é evidente que sem a estandardização, a obtenção da rede digital continuará sem atingir todos os cidadãos, circunstância essa que, conforme o G1, acarretou 40 milhões de pessoas excluídas deste espaço virtual na federação.
Em suma, com a falta de palestras de ensino e a carência de regulamentação de leis, urge que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, organize palestras mensais, mediante anúncios em meios de comunicação on-line, que permitirão o diálogo entre os participantes, para politizar a população sobre a questão do acesso à internet no país. Ademais, promover assembleias públicas, em organizações de ensino, para instruir as massas sobre as desigualdades existentes na obtenção da Web, o que resultará em uma nação informada, com o efeito de criar cidadãos conscientes.