O acesso à internet em questão no Brasil

A Organização das Nações Unidas ( ONU) considera o acesso à internet ( conhecida pelo termo em inglês “web”) como um direito humano. No entanto, a não democratização dela  no Brasil demonstra o não atendimento da jurisdição mundial. Tal fato possui como causa principal a desigualdade de renda, a qual impede que muitos membros do corpo social tenham condições de pagar por planos e equipamentos para usar a rede. Com isso, graves problemas são criados.

Em primeira análise, vale destacar que o Brasil é um país desigual, o que dificulta o acesso à internet para a população. Sob esse prisma, o Índice de Gini - responsável por medir a desigualdade entre as nações- aponta a república como um dos países com a maior disparidade de renda no mundo. Nessa perspectiva, em alguns casos, o corpo social não possui recursos para poder acessar a rede. Por exemplo, no que tange aos planos de dados (dinheiro para pagar uma operadora ), ou a impossibilidade de compra de um produto que possibilite o acesso, como um celular ou um   notebook.  Esses que , lamentavelmente, tendem a ser caros e acabam dificultando a democratização da internet no país. Dessa forma, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) atenuar o dilema.

Outrossim, os desafios no acesso à internet podem causar graves consequências. Sob essa óptica, para o filósofo Pierre Levy, a sociedade hodierna, é caracterizada por uma conectividade digital, o que não ocorre nas minorias sociais, as quais são impossibilitadas de logar nas redes. A partir disso, elas acabam não podendo aproveitar dos benefícios promovidos pela ‘’Era da conexão’’ e tendem a serem excluídas de diversos aspectos da vida social. A exemplo disso, a pandemia de Covid 19 , segundo o site  G1, fez com que diversos serviços como médicos e audiências júridicas passassem a ser “on-line”, o que prejudicou quem não tinha acesso. Nessa dinâmica, cria-se uma segregação ainda maior dentro da sociedade. Dessa maneira, cabe ao Estado diminuir o problema

Destarte, é fundamental a democratização da internet. Para isso, o MDS - uma vez que a sua função é a garantia dos direitos dos brasileiros - deve atuar na criação de programas de distribuição de renda para o pagamento de pacote de dados e de dispositivos para o acesso a “web”. Ele atuaria por meio de recursos públicos para possibilitar o acesso ao bem. Com a finalidade de efetivar o direito humano previsto pela ONU. Com isso, a internet poderia ser mais democratizada.