O acesso à internet em questão no Brasil
Enviada em 18/10/2021
Mesmo que o índice da população com acesso à internet a domicílio tenha aumentado, em 2019 a assinatura de pacotes para conexão à rede ainda é inviável para cerca de quarenta milhões de brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, dentre os fatores que corroboram com este atraso, é possível citar a inexistência de políticas públicas que promovam o acesso à internet e também a insuficiência de infraestrutura necessária para seu fornecimento em determinados locais.
Em primeiro lugar, vale ressaltar que a ausência de políticas públicas específicas voltadas à democratização do acesso à rede contribui, entre outros aspectos, com a intensificação da desigualdade social no Brasil. Ao considerar que as aulas online em momento de pandemia são feitas em modalidade online, e que milhares de brasileiros não possuem conexão, conclui-se que o acesso à educação durante este período de distanciamento social possui restrições. Confirmando isso, pesquisas realizadas pelo IBGE em 2019 apontam que dentre os principais motivos que levam à ausência de rede em domicílios está o elevado custo da internet (26%) e também a ocorrência de nenhum morador saber utilizá-la (25%). Fatores estes que tornam nítidos a necessidade de implementar medidas que instruam a população para fazer uso da internet, bem como para tornar acessível a contratação de serviços de internet a domicílio e disponibilizar o acesso em locais públicos.
Em segundo lugar está a insuficiência de infraestrutura para o fornecimento da rede, mesmo quando a população possui recursos financeiros para assinar um pacote de internet. Ainda conforme a pesquisa realizada pelo IBGE em 2019, na área rural do país o percentual da população que não possui acesso à internet por este motivo, chegou a 19%. Enquanto na área urbana este número é menor, com menos de 1%. Dessa maneira, é possível concluir que no Brasil, o acesso à internet possui restrições sociais e também espaciais.
Para concluir, a fim de democratizar o acesso à internet no Brasil e reduzir as desigualdades sociais trazidas por ela, torna-se imprescindível que os governos municipais elaborem políticas públicas que atendam sua população. Para tanto, estas devem contar com pontos de acesso público, medidas que forneçam instruções sobre a utilização da rede a domicílio e também programas que permitam o fornecimento de pacotes de internet a domicílio com valores acessíveis à população desconectada, que não possui condições financeiras para optar pelos custos integrais dos pacotes de internet. Além disso, é necessário que políticas públicas dedicadas a expansão da área de fornecimento da rede, com maior inclusão de áreas rurais, favelas e bairros que não possuem essa estrutura, sejam implementadas.