O acesso à internet em questão no Brasil

A Revolução Técnico-Científica-Informacional inicia-se no século XX e é marcada pela maior inserção da informática e tecnologia nos meios de produção, o qual favoreceu o surgimento da internet. Como resultado, no cenário hodierno, o acesso à internet foi popularizado em escala global, gerando um mundo globalizado. Conquanto, certos indivíduos não usufruem desse panorama, circunstância oriunda tanto da não concretização de um direito humano, quanto de uma exclusão infraestrutural.

Nessa conjuntura, convém enfatizar que a não efetivação de um direito está entre as principais causas do revés. De acordo com a Organização das Nações Unidas, o acesso ao espaço virtual configura-se como um direito humano do século XXI, pois este favorece o progresso da sociedade a medida que permite os usuários exercitem o direito de opinião e expressão. Nesse viés, é notório que a não conexão de determinados cidadãos com o ciberespaço limita seu direito, haja vista que em um contexto globalizado, o acesso a esse veículo de comunicação é fundamental para o estabelecimento de uma comunidade igualitária. Com efeito, é inegável a relevância desse canal no cenário da pós-modernidade.

Ademais, é lícito postular que a exclusão infraestrutural está entre os principais fatores que agravam o impasse. Para compreender essa lógica, pode-se mencionar o filósofo Pierre Levy, o qual disserta que as comunidades contemporâneas são “sociedades hiperconectadas”, visto que as informações importantes e o acesso a determinados direitos estão na internet. Todavia, em algumas regiões do território nacional, não há conexão com redes de internet, situação que contribui para exclusão digital, que se traduz em exclusão social. Dessarte, à vista disso, é evidente que promover a conexão é uma maneira de promover o alcance ao conhecimento.

Depreende-se, em suma, a necessidade de ações para atenuar a problemática. Para tanto, com o objetivo de que toda a população possa desfrutar de um direito humano do século XXI, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação deve oferecer planos de subsídios para o acesso a internet - que pode, por exemplo, visar beneficiar localidades menos favorecidas economicamente, por meio de parcerias público-privada. Desse modo, os efeitos da 3° Revolução estarão presentes no país.