O acesso à internet em questão no Brasil

A 3º Revolução Industrial, ocorrida na segunda metada do século XX, proporcionou avanços nas áreas da informática, eletrônica e robótica, sendo um deles, a internet. No entanto, há uma desigualdade de acesso a esse recurso no Brasil. Com efeito, tal disparidade tem origem histórica e é reflexo da omissão do Estado na garantia de direitos.

Nesse sentido, Destaca-se a desigualdade supracitada como uma herança histórica da sociedade brasileira. Isso porque, Roquette Pinto, o “pai da radiodifusão brasileira”, foi o primeiro radialista que usou o rádio para o ensino a distância no início do século XX. Todavia, o programa dele se restringia a uma pequena parcela da população, que era detentora do acesso aos meio de comunição. Nesse viés, com o desenvolvimento técnico-científico, a desigualdade de acesso manteve-se, pois mudou-se apenas o veículo de comunicação do rádio para a internet. Logo, tal problemática é parte de um processo histórico de disparidade social.

Outrossim, enquanto a negligência estatal for regra, o acesso à igualitário à internet será exceção. Acerca disso, foi criada, no contexto da Revolução Francesa, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (DUDH), que assegura o direito à igualdade entre os indivíduos. Contudo, tal garantia não é experimentada na prática pelos brasileiros, na medida em que existe a disparidade no acesso à internet. Nesse contexto, é evidente como a lacuna deixada pelo Estado ao não proporcinar tal direito aos brasileiros configura-se como uma forma de omissão estatal, já que não há ações efetivas no que tange tal problemática por parte do Governo.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar o impasse. O Governo federal, em parceria com empresas do setor de tecnologia e comunicação,  deve propor, por meio da distribuição gratuita de internet em áreas de fragilidade social, a ampliação do acesso ao ciberespaço no país. Para tanto, o Governo pagaria roteadores de internet por preços abaixo do mercado, e instalaria-os em pontos estratégicos de maior alcance. Espera-se, com tal medida, tornar a sociedade brasileira mais justa e igualitária.