O acesso à internet em questão no Brasil
Enviada em 12/12/2021
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas), é direito de todos os cidadãos, sem qualquer distinção, o acesso á internet. Entretanto, o cenário visto pelo acesso á internet em questão no Brasil, impede que isso aconteça na prática, devido, não só, á exclusão instrumental, mas também á exclusão infraestrutural. Desse modo, evidencia-se a necessidade de serem tomadas atitudes pelas autoridades competentes para resolver a problemática do acesso a internet no Brasil.
Diante desse cenário, deve-se ressaltar a exclusão instrumental como um dos impulsionadores da desigualdade digital. Nessa perspectiva, Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso no corpo social. Entretanto, as autoridades competentes rompem com essa conformidade, pois, a falta de computadores, notebooks, celulares, e até mesmo tablet para as populações mais carentes, faz com que essas pessoas não tenham por onde acessar a internet. Logo é inaceitável que a situação perdure na corporação brasileira, caso contrário, trará mais consequências prejudiciais para o acesso da internet no Brasil.
Outrossim, outro fator pertinente dessa problemática é a exclusão infraestrutural. De acordo com o dramaturgo George Bernard Shaw, o progresso é impossível sem mudanças. Nesse sentido, é nítido que as ideias do autor não são colocadas em prática, tendo em vista que a população de forma geral permanece estática com relação ao problema. Exemplos disso são vistos em áreas a onde não existe o acesso a internet, mesmo que tenha algum aparelho para acessar a rede, não é possível, pois, não existe estrutura para o acesso, como, por exemplo cabos que levem a internet para essas regiões. Assim, é inconcebível que a exclusão infraestrutural inviabilize o acesso a internet em regiões mais carentes, pois leva á perpetuação patológica do quadro supracitado.
Infere-se, portanto, a necessidade de combater os problemas enfrentados para viabilizar o acesso a internet a toda população brasileira. Para isso, é necessário que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações em parceria com operadoras de internet, forneçam tanto os aparelhos necessários para o acesso a internet com o destino a população mais carente, como criem a estrutura a fim de transferir a internet para as regiões a onde não existe esse acesso. Tais atividades possuem o intuído de democratizar o acesso a internet. Desse modo, espera-se uma sociedade mais justa e igualitária.