O acesso à internet em questão no Brasil

Na canção “Pela Internet”, do cantor e compositor Gilberto Gil, é retratado um quadro de distanciamento simbólico do eu-lírico em relação ao meio tecnológico, o que marca, com efeito, sua exclusão da sociedade informatizada. Fora da arte, no Brasil, a questão desafiadora de acesso à internet adquire proporções alarmantes e, na mesma via da música, denota as desigualdades de consumo dessa via de in-formações - e conhecimentos - por parte da população. Isso se evidencia não só pela abstenção governamental, como também pela falha econômica.

Primeiramente, é válido destacar a forma como parte do Estado costuma lidar com a problemática. Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente-mente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Prova disso é a escassez de políticas públicas satisfatórias voltadas para a ampliação do artigo 6 da “Constituição Cidadã”, que garante, entre tantos direitos, a informati-zação do indivíduo - veiculada majoritariamente pela internet. Isso é perceptível nas desigualdades de alcance civil a aulas e redes sociais virtuais. Assim, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de garantir o acesso à internet.

Outrossim, vale ressaltar a estrutural concentração monetária brasileira como outro pilar de sustentação desse dilema. Sob esse aspecto, segundo o geógrafo Milton Santos, no texto “As Cidadanias Mutiladas”, a democracia só é efetiva quan-do atinge a totalidade do corpo social, ou seja, à medida que os direitos são univer-sais e desfrutados por todos - independentemente de condições socioeconômi-

cas -, o que permitiria o ingresso à cidadania. Nesse viés, percebe-se que, trazendo para a questão da internet, a democratização é violada, pois, por conta da má dis-tribuição orçamentária, parte dos cidadãos não contempla direitos como educação inerente às novas tecnologias - perceptíveis na modalidade à distância.

Portanto, cabe ao Ministério da Cidadania, responsável por promover a harmo-nia social, facilitar o acesso à internet no Brasil. Tal ação deverá ocorrer por meio de um Projeto Nacional de Aquisição de Internet, o qual irá promover, junto a enti-dades privadas, uma política de preços acessíveis à população, a fim de mitigar as desigualdades e aprimorar questões como a qualidade da educação.