O acesso à moradia em questão no Brasil

A obra ‘‘Quarto de despejo’’, da escritora Carolina Maria de Jesus, denunciou o abandono das populações periféricas pelo Poder Público, ao relatar as condições precárias de vida nas favelas paulistanas. De forma análoga ao livro de Carolina, o acesso à moradia digna ainda é uma problemática vigente no Brasil e ocorre, seja devido ao processo de gentrificação, seja pela negligência estatal.

A princípio, deve-se ressaltar que o aumento da especulação do imobiliária tem impossibilitado o acesso à moradia no Brasil. Nesse sentido, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o preço do metro quadrado de uma residência urbana na capital de São Paulo ultrapassou sessenta reais em 2024, de modo a dificultar a acessibilidade da compra ou aluguel de um apartamento. De fato, a situação denunciada pelo IBGE revela que a valorização fundiária, aliada ao desenvolvimento do capitalismo nos núcleos urbanos, tem dificultado a aquisição de um imóvel pelas classes médias e baixas. Consequentemente, as populações menos abastadas são condicionadas a residirem em áreas periféricas, de forma a contribuir para a eletização da terra e aumento da desigualdade socioespacial.

Outrossim, é de suma frisar que o descaso governamental tem inviabilizado o direito à moradia no Brasil. Sob essa óptica, o filósofo Rousseau afirma que é dever do Estado propor medidas que minimizem as desigualdades sociais. Todavia, o preceito de Rousseau não tem sido, em parte, posto em prática, uma vez que o Estado brasileiro se mantém omisso quanto à revitalização da infraestrutura nas favelas, como a melhoria do saneamento básico e mobilidade das ruas. Por conseguinte, as habitações mais afastadas dos centros urbanos, como as favelas paulistanas, tornam-se desiguais e marginalizadas, o que impossibilita o acesso equitativo do imóvel no Brasil.

Portanto, cabe ao Poder Executivo - instância máxima administrativa - a implementação de políticas públicas de facilitação à moradia, por meio da criação do financiamento contínuo e acessível da habitação às classes menos abastadas, a fim de garantir o acesso a uma moradia digna, visto que o processo de gentrificação tem contribuído para a eletização da terra.