O acesso à moradia em questão no Brasil

A obra “Quarto de Despejo”, de Carolina Maria, retrata sobre os impactos negativos que a precarização das moradias periféricas proporciona no bem-estar social dos moradores. Assim, trazendo essa ideia ao cenário brasileiro contemporâneo, a ausência de moradia digna a todos evidencia um problema social grave, afetando a garantia de um padrão de vida necessário pelos cidadãos. Dessa forma, é possível listar como principais causas a especulação imobiliária e a ineficácia estatal em combater esse desafio.

Nesse sentido, vale ressaltar que a busca por lucros apresenta um fator significativo para a persistência dessa problemática no Brasil. Isso ocorre, pois o fenômeno da especulação imobiliária - definida pela prática de comprar imóveis para investimento e venda - tem como finalidade a exploração dos preços desses cômodos, o que torna a compra de habitações acessíveis uma tarefa cada vez mais difícil para os brasileiros, principalmente os de baixa renda. Assim, consolidando essa relação de mercado como um obstáculo na garantia de habitações adequadas.

Além disso, para analisar esse óbice, é necessário destacar a Constituição Cidadã, a qual representa um avanço social por assegurar a todos o direito de ter uma casa de qualidade. Porém, ela ainda se mostra insuficiente diante da inexistência de projetos públicos eficazes e da realidade corrupta da política brasileira. Dessa maneira, para que a Constituição seja seguida plenamente, é crucial que o poder público evidencie a moradia como um dever obrigatório e não apenas como um “gasto estatal”.

Portanto, nota-se que, mesmo com a existência de leis que garantam um lar a todos, a falta de habitações adequadas a todos é frequente, sendo gerada principalmente pela exploração dos bens imobiliários. Logo, o Estado, deveria criar medidas públicas de fácil acesso, sustentadas por verbas governamentais, que, por meio de arrecadações fiscais e desapropriação de imóveis inutilizados, estimulem a construção de espaços saudáveis que acolham a todos que moram em locais nocivos à saúde. Assim, possuindo como finalidade a construção de uma sociedade justa e equilibrada a todos, como é defendido pela Constituição Federal de 1988.