O acesso à moradia em questão no Brasil

No livro “Capitães da Areia”, do escritor Jorge Amado, é retratado a trajetória de jovens sem teto e que praticam furtos para sobreviver. Nesse contexto, ao transpor esse viés literário, a realidade presente na obra é evidente no Brasil, haja vista a dificuldade no acesso à moradia no país. À vista desse conceito, cabe analisar a inércia governamental e a desigualdade social como fatores que perpetuam essa problemática.

Diante desse cenário, é válido ressaltar o descaso estatal como um fator que intensifica na ausência de um lar próprio para toda a sociedade. Acerca disso, o artigo 6° da Constituição Federal de 1988 define que é dever do poder público garantir o direito à moradia de qualidade para toda a população. Entretanto, essa responsabilidade não é frequentemente cumprida, visto que o acesso à casa própria no Brasil vem sendo reduzido nos últimos anos. Isso ocorre porque, embora existam políticas públicas de expansão de domicílios para famílias baixa renda, falta a ampliação de projetos e investimento para a construção de lares dignos e modernos para a população residir. Como consequência, os índices de pessoas em situação de rua tende a aumentar e os direitos desse grupo não serão garantidos.

Além disso, é importante destacar como a desigualdade social contribui para o acesso à moradia digna. Sob essa ótica, o filósofo Zygmunt Bauman destacou que a desigualdade social é o resultado da distribuição desigual de recursos, oportunidades e poder na sociedade. Nessa perspectiva do pensador, a ausência de chances igualitárias de emprego e estudo dificulta a capacidade do indivíduo adquirir renda para conseguir uma casa digna. Tal fato acontece porque o nível de escolaridade facilita o desenvolvimento profissional e, consequentemente, a conquistar recursos financeiros.

Portanto, são necessárias medidas para garantir o acesso à um lar para toda a sociedade. Para isso, o Ministério das Cidades, órgão responsável pelas políticas de desenvolvimento urbano, deve ampliar a destinação de recursos para

a construção de lares, por meio da parceria com empresas construtoras, com o objetivo de aumentar a disponibilidade de moradias para a população.