O acesso à moradia em questão no Brasil

Na novela “Chiquititas”, é mostrada a história de quatro garotos que foram retirados da rua para um abrigo de orfãos. Fora da ficção, a realidade é diferente no Brasil, pois o acesso à moradia ainda não é uma questão em pauta e esse desafio persiste. Dessa forma, percebe-se um grave problema em virtude da ineficiência legislativa e da desigualdade social.

Nessa perspectiva, é preciso atentar-se para a ineficácia das leis presente na questão. Nesse contexto, segundo Gilberto Dimenstein, as leis brasileiras são ineficientes, o que gera uma falsa sensação de cidadania. Dessa maneira, tal visão é percebida no acesso à moradia no Brasil, uma vez que esse direito, ao ser, muitas vezes, negado a uma parte da população, fere seus direitos constitucionais e humanos, o que, conseguentemente, gera um prejuízo na qualidade de vida dessas pessoas, como a falta de higiene e propensão à doenças infecciosas, diminuindo a longividade delas. Assim, as leis precisam ser eficientes para agir sobre o problema.

Além disso, a desigualdade social é um empecilho na problemática. Sob esse viés, a Isonomia é a garantia de oportunidades iguais, mesmo em condições diferentes. No entanto, a questão do acesso à moradia no Brasil ainda é pouco isonômica, já que a população mais pobre, por ter menos condições de comprar uma casa, geralmente, é obrigada a viver em lugares inapropriados, a exemplo de pontes e viadultos, diferente das mais ricas. Por conseguinte, essa parcela da população será a mais vulnerável para esse problema, sendo desprivilegiados. Logo, é urgente garantir oportunidades isonômicas para promover soluções.

Portanto, é indispensável intervir na falta de acesso à moradia no Brasil e colocá-la em questão. Para isso, o Ministério da Cidadania deve propor a construção de apartamentos comunitários, que sirvam de abrigo para os necessitados, por meio de projetos ministrados por profissionais da área e sociólogos, os quais auxiliem a obra, a fim de garantir a efetividade das leis constitucionais. Outrossim, é preciso agir sobre a desigualdade social, mediante a preferência de pessoas de baixa renda nesses edifícios. Desse modo, a situação retratada em “Chiquititas” será reproduzida na realidade brasileira.