O acesso à moradia em questão no Brasil

Enviada em 11/06/2024

A obra “Quarto de despejo” de Carolina Maria de Jesus aborda cenas que a escritora presenciou sobre vários moradores das periféricas sem acesso a moradia. Dito isto,as periférias são as que mais sofrem,pois é uma região “esquecida” pelo governo. Nesse sentido,emerge diversas causas nas quais se destacam a insuficiência legislativa e a falta de oportunidades de emprego.

A insuficiência das leis é um dos principais causadores do acesso a moradia não ser totalmente garantido. Segundo “A Declaração Universal de Direitos Humanos-promulgada em 1948 pela ONU- assegura a todos os indivíduos o direito ao bem-estar social. No entanto,muitas pessoas não possuem o direito à moradia no Brasil , não garantindo os direitos abordados por conta das leis precárias.

Ademais,a falta de oportunidades de emprego no mercado de trabalho no Brasil da continuidade ao problema de acesso a moradia. De acordo com “O Artigo 5 da Constituição Federal todos os indivíduos devem ser iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza”. Porém,muitos donos de empresas grandes não empregam algumas pessoas por serem de uma classe social mais baixa.

Portanto,uma possível solução para garantir o acesso à moradia no Brasil o Estado-órgão responsável pelo bem-estar do brasileiro - deverá garantir as leis de acesso a moradia e aumentar as oportunidades de emprego para todas as pessoas,por meio do Ministério da justiça,com a finalidade de garantir a moradia.