O acesso à moradia em questão no Brasil

Na obra clássica de Aluiso de Azevedo “O Cortiço”, retrata um conjunto habitacional onde a moradia é decadente e precária com a população vivendo em um ambiente insalubre e com falta de higienização. Diante disso, no Brasil contemporâneo, o acesso à moradia é um direito de todos e todas, mas existem desafios que impactam na aplicação desse direito. Assim, é necessário uma discussão.

Segundo o sociólogo brasileiro Tomas Carlos, “uma moradia adequada para a sobrevivência mínima é essencial, contudo nem isso tem sido assegurado”. Dessa maneira, 33 milhões de brasileiros e brasileiras não têm onde morar ou vivem em moradias precárias, de acordo com o relatório do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU – Habitat). Logo, para a população desprovida de um lar adequado é cabível políticas públicas que garantam educação, saneamento básico e saúde.

Outrossim, sobrevivem em moradias precárias, como nas favelas que a maior parte da população sobrevive é algo que deve ser debatido propostas para esse cenário. Na outra ponta os municípios sobre habitação, o país registrou mais de 11 milhões de residências vagas, conforme o Censo de 2022, um crescimento de 87% em 12 anos. Nesse viés, para além do acesso à moradia, a população brasileira sofre com falta de moradias dignas.

Destarte, para resolver ou mitigar a problemática, cabe ao Governo Federal investir mais recursos públicos em programas como Minha Casa Minha Vida e Minha Casa Verde Amarelo, para que assim a população das favelas ou moradores de rua tenham uma habitação adequada promovendo o acesso a saúde e higienização.