O acesso à moradia em questão no Brasil

A palavra dignidade é definida como a garantia de condições dignas de vida e respeito aos direitos fundamentais. Entretanto, nota-se que a cidadania brasileira não é dotada de dignidade, visto que muitos cidadãos não têm acesso a uma moradia e, por isso, esse revés deve ser discutido, dado que uma habitação digna gera direitos, como segurança e conforto para os indivíduos. Assim, a desigualdade social e o descaso governamental hão de ser analisados.

Em primeiro lugar, verifica-se que, historicamente, o país é marcado pela desigualdade social, que é um dos fatores que impede a garantia do acesso á moradia para os brasileiros. Em outras palavras, uma das raízes históricas que sustenta tal problemática é a maneira como os escravos foram prejudicados após a abolição da escravidão, pois, eles foram libertos sem nenhuma idenização e, consequentemente, alguns voltaram ás fazendas ou se abrigaram na rua. Á exemplo disso, nota-se que a maioria das pessoas desabrigadas estão prejudicadas pelas mesmas razões que os escravos, há séculos atrás, como a falta de trabalho e de suporte governamental, o que gera a insegurança e o preconceito por parte do resto da população.

Ademais, destaca-se que o descaso governamental é um dos alicerces que leva a garantia da moradia ser questionada na contemporaneidade brasileira. Á luz disso, percebe-se que a escassez de programas governamentais somada á desigualdade social, preexistente no país, culminam um quadro prejudicial ás pessoas em situação de rua ou áquelas que moram em lugares precários, como em abrigos construídos embaixo de viadutos. Em virtude disso, o economista Jonh Keynes afirma que a não garantia de direitos básicos pelas instituções administrativas deturparia o cenário social. Assim, o Estado deturpa a sociedade por barrar o contato das pessoas á direitos básicos que advém da moradia, como o conforto e a equidade.

Em suma, fica clara a necessidade de medidas que mitiguem a problemática. Então, cabe ao Estado, através do Ministério da Cidadania, garantir o acesso efetivo á moradia no país, por meio de programas habitacionais que localizem as pessoas em estado de rua, a fim de ofertar habitações e suporte financeiro.