O acesso à moradia em questão no Brasil

O país brasileiro é fruto de inúmeros avanços, principalmente de conquistas sociais. Entretanto, a sociedade ainda é falha de alguns pontos específicos, dentre eles: O acesso à moradia. Sob essa perspectiva, nota-se que a persistência da desigualdade social é um fator que contribui para as existência da não efetivação de um direito social presente no artigo 6º da Constituição Federal, bem como a falta de humanidade nas estruturas sociais, dificultam mitigar o entrave.

Diante desse cenário, é perceptível como a desigualdade, para além das questões econômicas, fomenta o desafio do acesso à moradia no Brasil. Sobretudo, devido a relação entre qualidade de vida e regiões do país. De acordo com o filósofo David Hume, em sua teoria do princípio da causalidade, a causa é seguida do efeito. Ou seja, sem postura efetiva por parte do Estado, o que é direito fundamental de toda população, se torna restrito. Pois, enquanto alguns têm acesso à casas bem estruturadas em grandes centros, outros vivem em condições de completa insegurança. Nesse sentido, enquanto o Estado se mantiver omisso, difícil será a alteração do quadro nacional.

À vista disso, as relações sociais voláteis corrobaram com a vulnerabilidade e insegurança dos mais pobres. Conforme o sociólogo Peter Berger, toda realidade social é produto de uma construção humana. Logo, ao relacionar o panorama atual com as condutas sociais, vê-se que a falta de segurança e estabilidade no mercado de trabalho, se tornou um fato frequente no país, sendo uma consequência direta da sociedade contemporânea. Tal ação, coloca em constante ameaça, muitas famílias que, por não ter para onde ir, recorre aos lugares públicos para abriga-se.

Para esse fim, é necessário que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Secretaria Nacional de Habitação, por meio de verbas destinadas às pastas, criem projetos de políticas públicas eficazes, além de investir em projetos de habitação e melhorias urbanas, principalmente em cidades mais interioranas e em regiões como o Norte e Nordeste. Essas ações serão criadas com o intuito de garantir que os direitos constitucionais sejam efetivados e que toda a população usufre do mesmo.