O acesso à moradia em questão no Brasil
Enviada em 14/06/2024
No livro “O cortiço”, de Aluísio Azevedo, é retratada a vida de diversas pessoas que, sem condições de adquirir moradia, vivem juntas em um cortiço, marcado pelo aglomerado populacional e pelas condições de vida precárias. Analogamente a isso, no Brasil contemporâneo, tal premissa é a realidade de boa parte da população, em que a falta de acesso à moradia digna é causada pelo desemprego e pela escassez de investimentos em habitação popular.
Em primeiro plano, cabe destacar o desemprego como uma das causas para a carência de morada apropriada para os brasileiros. No filme “À procura de felicidade”, por exemplo, a falta de emprego é um dos fatores que impedem o protagonista de pagar o aluguel e manter sua casa. Paralelamente, no Brasil, tem-se que pessoas desempregadas não conseguem permanecer em uma residência, fato que é impulsionado pelo aumento de cerca de 16% do aluguel residencial em 2023, como apontado pelo Índice Fipezap. Assim, é necessário combater o desemprego para que o povo possa adquirir e manter uma moradia.
Além disso, a insuficiência de investimentos em programas habitacionais também deve ser levada em conta. De acordo com a Constituição de 1988, a moradia é um direito social e fundamental do ser humano. No entanto, tal premissa não tem sido cumprida, como indicam dados da Fundação João Pinheiro, os quais mostram que, em 2015, o Brasil apresentava um déficit de quase 6 milhões de núcleos residenciais. Logo, faz-se mister fornecer mais recursos para a construção de habitações populares, que sejam dignas e acessíveis ao povo.
Portanto, é preciso que medidas sejam tomadas para mudar o status quo. Para que o cidadão possa manter uma residência, urge que o Ministério da Educação promova, por meio de investimento por parte do governo, a criação de cursos técnicos gratuitos que qualifiquem a população carente para o mercado de trabalho. Ademais, para proporcionar habitação adequada a mais pessoas, o Poder Executivo deve dedicar uma maior parcela do orçamento do país para programas como o Minha Casa Minha Vida, que viabilizam moradia à população de baixa renda. Somente assim, será possível se distanciar da realidade representada em “O cortiço”.