O acesso à moradia em questão no Brasil

Conforme o escritor Ariano Suassuna, as inferências da desigualdade habitacio-nal remetem à injustiça secular que assola o Brasil desde a formação nacional e o dilacera em dois paises distintos: país dos privilegiados e país dos despossuídos. A partir da máxima supracitada, contextualiza-se a necessidade de não negligenciar a falta de acesso à habitação adequada no Brasil. Dessarte, faz-se profícuo analisar não só a relação causal entre a inoperância estatal e o acesso ineficiente à moradia, mas também o modo como a sociedade mercatil impulsiona o revés.

É mister ressaltar, em primeira instância, que a ineficiência do Estado na garantia de subsídios que confiram habitação adequada impulsiona o aumento de pessoas em condição de rua. Isso ocorre porque a desigualdade econômica atrelada à alta taxa de desemprego e a falta de incentivos governamentais efetivos, aumenta a quantidade pessoas em situação de vulnerabilidade social, isto significa, em condi- çoes sub-humanas, sem a presença de dignidade básica. A titulo de exemplo, pode-se citar a pesquisa da ONU-habitat, a qual ratifica que a falta de políticas habitacio- onais eficazes representam um desafio para a isonomia social.

Outrossim, a sociedade mercantil, representada pela alta concentração de renda, torna a moradia inacessível para os mais pobres. Isso se deve ao fato de que, a es-peculação imobiliária, isso quer dizer, a prática capitalista de investir em imóveis e, por conseguinte, acumulá-los afim de obter lucro máximo com a venda posterior, deixa a habitação mais cara para o comprador comum. Desse modo, há a manu-tenção do desamparo social e a ratificação da cidadania mutilada, termo utilizado pelo estudioso Milton Santos, na qual o indíviduo não tem o acesso integral aos direitos básicos inerentes à condição humana.

Dado o exposto acerca dos desafios para a promoção do acesso à moradia no Brasil, infere-se que medidas são necessárias para resolver o impasse. Nesse sen-tido, o Governo Federal deve direcionar verbas para a implementação de um pro- grama abrangente de habitação social, investindo em profissionais capacitados pa- ra realizar estudos e análises de lugares com maior vulnerabilidade social, e, pos- teriomente, direcionar recursos para a construção de casas com qualidade e baixo custo, afim de garantir acesso à moradia digna para todos.