O acesso à moradia em questão no Brasil

Na obra “Utopia” de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita e em harmonia, a qual é livre de conflitos e mazelas. Todavia, fora da ficção, a realidade contemporânea está distante disso, haja vista os desafios para garantir o acesso digno à moradia no Brasil. Nesse sentido, a negligência governamental e a desigualdade social são fatores que favorecem esse quadro.

Sob esse prisma, é primordial analisar o descaso estatal em relação aos obstáculos enfrentados diariamente por pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nessa ótica, de acordo com o filósofo John Locke, configura-se como um rompimento do Contrato Social, já que o Estado não cumpre com a sua função de garantir que todos disfrutem de seus direitos. No entanto, a inércia governamental direcionada à tais pessoas não cumpre com o previsto na Magna Carta, visto que a falta de investimento em políticas públicas causa dificuldades na obtenção de moradia. Dessa forma, é inadimissível que esse cenário continue a perdurar.

Outrossim, ressalta-se a situação de vulnerabilidade em que diversos brasileiros estão inseridos. Para Chimamanda Adiche, mudar o “status quo” - estado social das coisas - é sempre penoso. Essa conjuntura pode ser observada no meio social, onde a desigualdade afeta na busca de meios para garantir o acesso a moradia digna, gerando insegurança habitacional e acesso limitado à serviços básicos. Destarte, é imprescindível que haja mudança.

Portanto, é necessário que esta situação seja dissolvida. Para isso, o governo, órgão responsável por garantir a condição e existência de todos, deve promover o acesso à moradia adequada no país, por meio de políticas públicas habitacionais, a fim de possibilitar o acesso à habitação digna e serviços essenciais como educação, saneamento básico e saúde com o objetivo de acabar com a desigualdade social. Assim, uma sociedade mais próxima da que é citada em “Utopia” será consolidada.