O acesso à moradia em questão no Brasil

Durante a transição do nomadismo para o sedentarismo, a estrutura habitacional fixa tornou-se indispensável ao bem-estar, contexto que a transformou no palco central da existência humana. Em contrapartida, nota-se que, apesar do seu valor incomensurável, muitos brasileiros não desfrutam do pleno acesso à moradia - o que constitui um grave problema. Desse modo, a fim de contornar esse obstáculo, faz-se pertinente averiguar os seus principais estruturadores: o processo de gentrificação e a negligência estatal.

Diante desse cenário, cabe ressaltar que o mecanismo modulador do preço imo-biliário causa o aumento do número de desabrigados no Brasil. Isso porque, de acordo com a explicação geográfica desse fenômeno, o crescimento acelerado dos grandes centros urbanos propicia a escassez do espaço de coexistência e a disputa por lares bem localizados. Dentro dessa dinâmica, há um favorecimento da parcela mais rica da população em detrimento da mais pobre que, por sua vez, não dispõe dos meios financeiros para competir por esse recurso espacial. Dessa forma, os indivíduos desse estrato social contraem a condição de sem-teto.

Ademais, evidencia-se o descaso governamental como perpetuador da problemá-tica em discussão. A respeito disso, sabe-se, através da definição sociológica, que o Estado fundamenta a sua existência na necessidade de uma entidade assegurado-ra dos direitos concedidos aos cidadãos. Nessa lógica, tem-se a Constituição Federal de 1988 como norteadora das ações do governo brasileiro e, dentro da mesma, encontra-se a concessão do acesso à moradia dada a todos os indivíduos. Assim, ao não cumprir essa premissa, o Estado permite a crise em questão.

Em suma, é indubitável afirmar que a falta de acessibilidade à residência própria demonstra ser um enorme impasse à democracia. Nesse raciocínio, cabe ao ente governador, responsável pela sustentação da cidadania, planejar o crescimento urbano, por meio de projetos elaborados por engenheiros e por urbanistas, com o intuito de atenuar o processo de gentrificação. Além disso, é dever do mesmo não só evitar o surgimento de novos moradores de rua como também abrigar os que já se encontram nessa situação, pelo intermédio da construção de novos abrigos, com o objetivo de devolver o caráter cidadão a esse coletivo.