O acesso à moradia em questão no Brasil

No começa do século XX, o governo do Pereira Passos no Rio de Janeiro, tinha como objetivo reformular o centro da capital do Brasil, pois era habitado por cortiços. Dessa forma, eles foram excluídos com o projeto “bota baixo”- dado que, se houvesse resistência dessas pessoas, haveria o uso da força coercitiva (militar) . Salienta-se que, esse processo de “limpeza social” agravou o quadro de pessoas sem abrigo e favelizadas. Ademais, a questão do acesso a moradia no Brasil deve ser discutida. Nesse prisma destacam-se dois aspectos importantes: a causa da falta de acesso a residência e a sua consequência.

Em primeira análise, observa-se que o grupo social que é mais afetado por essa questão é a minoria- ou seja, os historicamente excluídos do processo de garantia dos direitos básicos. De acordo com o sociólogo britânico Anthony Giddens, em sua obra “Sociedade de risco”, vivemos em uma sociedade onde alguns grupos sociais são mais “vulneráveis”. Sob essa ótica, pensando no termo moradia, os cidadãos que estão mais vulneráveis a condições de rua são: usuários de drogas, pessoas com empregos irregulares e informal, ex-presidiário, vítimas de adversidades, desentendimentos familiares e até mesmo tragédias pessoais. Diante do exposto, é evidente a necessidade de projetos que garantam o direito a moradia de todos os cidadãos.

Em segunda análise, constata-se o agravamento da conjuntura de indivíduos em situação de rua como uma consequência. Consoante o documentário “Eu existo”, do Centro Acadêmico XI, expõem sobre a visibilidade àquele que a sociedade não ouve e despreza, que encontra-se na situação de morador de rua. Como exemplo desse desprezo, nota-se, infelizmente, a exclusão social desses indivíduos, que passam por muitas situações constrangedoras, sendo inferiorizados e até tratados como animais pela sociedade, por estarem nessa situação.

Destarte, é imprescindível a adoção de medidas que venham ampliar o acesso a moradia no Brasil. Portanto, cabe ao Estado promover projetos, como o Moradia Cidadã, por meio de políticas públicas habitacional, com o fito de proporcionar habitação digna para todos. Somente assim, a dignidade da população brasileira que foi degenerada pelo governo de Passos será reconstruída.