O acesso à moradia em questão no Brasil

Promulgada em 1968, a Constituição Federal visa assegurar os direitos básicos a todos os cidadãos brasileiros. Porém, há uma mazela relacionada a moradia de qualidade na sociedade, uma vez que, a desigualdade social e ineficácia de programas de moradia populares são fatores que corroboram para tal problemática.

Cabe destacar primeiramente, a desigualdade social como um parâmetro que potencializa tal problemática. Ao analisar o histórico do Brasil, no contexto da abolição da escravidão, nota-se a ausência de ações do Estado para a oferta de moradia de qualidade aos negros ex-cativos. Nesse sentido, é possível afirmar a presença dos relexos dessa exclusão no corpo social, no cenário atual.

Vale ressaltar também, o projeto entitulado como Minha Casa Minha Vida, tal projeto implementado durante o segundo mandato do presidente Luiz Inacio da Silva, o qual auxilia famílias de até um salário mínimo a conquistar o sonho da casa própria. Sob essa pespectiva, é notório a ineficácia do programa social, uma vez que são direcionados aos indivíduos que possuem carteira de trabalho assinada e com uma margem de salário pré esestabelecida. É inegável que há a exclusão de uma grande parte da população, no caso, os trabalhadores informais.

É imprescindível, portanto o Governo Federa reestabelecer a faixa salarial para que abranja a todos aqueles que necessitam, além de implementar novos projetos para a construção de mais residências populares para que haja uma melhor distribuição das moradias. Portanto, após a implementação, das mesmas, é possível se aproximar da sociedade que a Constituição Federa visa.