O acesso à moradia em questão no Brasil

Enviada em 24/06/2024

Aldous Huxley defende: “Os fatos não deixam de existir só poque são ignorados”. Tal perspectiva é verificada no acesso à moradia em questão no Brasil, visto que esse assunto é pouco abordado tanto pela mídia quanto socialmente. Nesse cenário, percebe-se a configuração de um grave problema, que se enraíza na crise econômica e na inoperância estatal.

Nesse contexto, em primeiro plano é preciso atentar para a raiz que marca a grande dificuldade do acesso a moradia no Brasil, a crise econômica. Conforme a crise de 2008 inflava a inflação e sufocava os brasileiros financeiramente, tal problema também refletia intimamente no problema habitacional. Assim, com pressão no mercado financeiro e o real se desvalorizando cada vez mais, o sonho da casa própria foi ficando distante e irreal para muitos brasileiros.

Em paralelo, a inoperância estatal é um entrave que tange o problema. De acordo com a Constituição de 1988: “Todos os brasileiros tem direito à moradia e a melhoria das condições habitacionais”. No entanto, tais condições não se aplicam e o Estado é o grande responsável por isso, visto que mesmo com projetos como “A casa verde e amarela” e o “Minha casa minha vida” o Brasil ainda sofre com grande quantidade de moradores de ruas. Também, poucos são aqueles que conseguem tal beneficio do governo, já que é um processo longo e burocrático.

Portanto, é evidente que medidas precisam ser tomadas para a resolução da problemática. Para isso, o Governo federal, como instancia máxima do poder executivo, deve elaborar um plano de investimento juntamente com a Secretaria Nacional de Habitação, por meio de uma ação conjunta com os Governadores para investir em mais projetos de moradia nas capitais e interiores do Brasil e melhorando os projetos existentes citados, como também, desburocratizando-os a fim de facilitar o acesso a todos os brasileiros a uma moradia digna como prevista na nossa constituição.