O acesso à moradia em questão no Brasil

Na obra biográfica “Quarto de Despejo”,evidencia a vida de Maria Carolina de Jesus e as mazelas enfrentadas do cotidiano na favela do canindé no Rio de Janeiro, dentre elas, as condições deficitárias de acesso à moradia de qualidade. Analogamente, no contexto hordieno, a realidade brasileira não se distancia totalmente da realidade expressa pela autora, visto que a falta de moradia no Brasil se torna cada vez mais expressiva devido a, primeiramente a displicência do Estado e o descumprimento legislativo.

Em primeiro plano, evidencia-se a deficiência de remediações do Poder público em viabilizar os direitos básicos da sociedade como a garantia de moradia no país. Sob esse prisma, o filósofo inglês Thomas Hobbes, expressa que é dever fundamental do Estado em manter a ordem e assegurar as reivindicações dos cidadãos, uma vez que estes, constituintes do corpo social, moldam seus representantes como garantia de seus direitos. No entanto, é notório que os detentores do poder ético e moral não agem conforme deveriam, uma vez que o acesso à moradia no Brasil não ocorre em sua totalidade, visando fortemente a negligência do Estado com as parcelas menos favorecidas socialmente.

Ademais, o importante pensador francês John Locke em suas análises sobre o contrato social, exprime a obrigatoriedade do governo diante dos direitos sociais em garantir o acesso à propriedade privada, uma vez que, através da moradia o indivíduo seria capaz de restaurar sua dignidade como cidadão. Entretanto, mesmo com a existência de leis que assegurem os direitos civis, nota-se uma grande lacuna a respeito da inoperância legislativa em cumprir seu dever instituído pela Carta Magna em detrimento do direito de moradia a todos os cidadãos brasileiros.

Portanto diante do cenário supracitado, cabe ao Estado e ao governo federal, através das normas instituídas pela constituição, criarem programas de acesso de à moradia as comunidades mais carentes com o fito de disponibilizar por meio de cadastros feitos por funcionários do Estado, a disponibilidade de construção de moradias as parcelas mais fragilizadas socialmente. Dessa forma, os problemas relacionados a garantia de acesso à moradia no Brasil serão devidamente amenizados em prol do avanço social da nação brasileira.