O acesso à moradia em questão no Brasil

O filme Parasita, do coreano Bong Joon Ho traz a perscpectiva de uma famíia pobre que tenta acessar ambientes de classes sociais divergentes. Desse modo, na realidade brasileira, percebe-se como o acesso a moradia diferencia-se entre as classes sociais, evidenciando problemas sociais no acesso à moradia digna. Dessa forma, é notorio que a inércia do Estado, atrelado ao racismo ambiental, são fatores que contribuem para a desigualdade no acesso à moradia do Brasil.

Em primeiro plano, a Constituição Cidadã, de 1988, assegura ao povo brasileiro o acesso à moradia e saneamento, como direito básico à dignidade humana. Em contraponto, a realidade social mostra-se em déficit quanto a tal direito, em virtude da ausência de ações pertinentes e efetivas do Estado para resolução da problemática brasileira, no que tange a desigualdade do acesso à moradia. À exemplo disto, são vistas diversas pessoas em situação de rua e em habitações sem o mínino necessário para a dignidade humana, como o saneamento básico e a seurança. Desse modo, consolida-se a marginalização social e a permanência de construções habitacionais precárias que colocam as pessoas em risco de vida.

Ademais, a prevalência de minorias sociais, como negros, indígenas e ribeirinhos, em áreas de risco ambiental, evidenciam que o racismo contribui para a dificuldade no acesso à moradia digna. Nesse contexto, o CENSO brasileiro de 2022 mostrou que 4,8 milhões de pessoas não possuem água encanada no Brasil, na qual encontram-se essas pessoas distribuídas em áreas de barranco, beira de rio e morros, o que evidencia o racismo ambiental. Consequentemente, essas minorias sociais sempre estão expostas à insegurança de perder sua moradia em virtude de desastres ambientais. Logo, é visto que o racismo ambiental é mais uma forma de dificultar o acesso à direitos básicos sociais, como um lar.

Logo, a questão do acesso a moradia é consequência do racismo ambiental e incompentência do Estado. Desse modo, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania deve cobrar melhorias em programas habitacionais em áreas vulneráveis, por meio da fiscalização dos órgaos competentes, a fim de ampliar o acesso à moradia aos que vivem em áreas de risco ambiental e aos moradores de rua, uma vez que é um direito constitucional e deve ser assegurado.