O acesso à moradia em questão no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito à moradia é inerente a todos os indivíduos. Entretanto, ele não é efetuado devido à dificuldade de acesso à moradia que milhares de brasileiros têm. Nesse viés, cabe a análise da problemá-

tica com ênfase no silenciamento e na inoperância estatal.

A princípio, é fulcral atentar para a insuficiência de discussões sobre o acesso à moradia. Nessa perspectiva, o filósofo Habermas alegava que a linguagem é uma verdadeira forma de ação, ou seja, discutir um problema é um meio de enfrentá-lo. Sob esse viés, ao não garantirem o acesso à moradia a todos os indivíduos, é um tema silenciado, uma vez que a população em geral não tem consciência de como a falta desse direito afeta a saúde mental, causando irritação e cansaço, além da falta de segurança. Logo, evidencia-se o silenciamento como um desafio que deve ser resolvido para enfrentar essa pauta.

Ademais, vale destacar a negligência governamental como um dos desafios no enfrentamento do imbróglio. Sob essa óptica, o filósofo contratualista Thommas Hobbes afirmava que é dever do Estado garantir o bem-estar da nação, isto é, cabe ao poder público, solucionar questões latentes no país, como a falta de acesso à moradia. Nesse sentido, nota-se que o governo assume uma postura omissa, posto que a falta de moradia não impacta somente na segurança, mas também na saúde pública, uma vez que o acesso à água, higiene e saneamento básico são essenciais para controlar algumas doenças. Desse modo, é necessário a atuação estatal de modo eficaz para atenuar à problemática.

Portanto, urge que medidas estratégicas sejam tomadas para reverter esse cená-

rio. Como solução, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, órgão do Poder Executivo Federal responsável por demandas sociais, em parceria com a grande mídia, deve promover campanhas publicitárias que conscientizem a popu-

lação brasileira sobre o acesso à moradia. Ademais, tais campanhas devem ser vei-

culadas por meio de publicações nas redes sociais do Sistema e de anúncios em grandes veículos midiáticos, a fim de trazer visibilidade à falta de acesso à moradia. Desse modo, ao atenuar-se à problemática, a nação caminharam para um futuro mais justo.