O acesso à moradia em questão no Brasil

Na Constituição Federal de 1988 está assegurado o direito à moradia para todo cidadão brasileiro. Entretanto, embora esse direito seja constitucional, a realidade ainda é contrária ao exposto. Trata-se, então, de uma violação à dignidade humana e por essa razão o acesso à moradia necessita ser debatido. Nesse sentido, a pobreza e o processo de gentrificação são fatores expoentes nessa problemática.

Nesse viés, o acesso à moradia, muitas vezes, está limitado a ambientes hostis e desequilibrados. Nesse cenário, na obra de Aluísio de Azevedo, O cortiço, está descrito uma habitação coletiva exígua e insalubre em que viviam pesssoas de baixa renda. Com isso, é notório que essa habitação é oposta ao que deveria ser, a denúncia realizada pelo autor é cabivel ao Brasil para populações periféricas que possuem casas com instações inadequadas e por isso são vulneráveis a desastres, como deslizamentos de terra. É inquestionável, nesse prisma, que o acesso à moradia para essas pessoas é limitado e não provê todas as necessidades humanas, tendo seus direitos e dignidade não respeitada. Logo, esses brasileiros são profundamente prejudicados pela incapacidade governamental de cumprir com as obrigações expostas na Constituição.

Além disso, o processo de gentrificação impacta negativamente a vida dos indigentes. Nesse ínterim, a geógrafa Ruth Glass foi a pioneira no estudo das mudanças na organização espacial das metrópoles e os impactos gerados por essas modificações. Nessa conjuntura, com o avanço da gentrificação, que é o aumento do custo de vida por consequência da valorização de uma área urbana, os moradores com baixo poder aquisitivo enfrentam uma segregação socioespacial, uma vez que essas pessoas não conseguem acompanhar financeiramente a

É impreterível, portanto, que em relação aos problemas relacionados ao acesso à moradia, que o poder legislativo desenvolva um projeto de lei que ampare as comunidades necessitadas, mediante a construção de moradias para distribuição a população - os beneficiados deverão arcar com prestações simbólicas para concluir a aquisição - com a finalidade de acomodar a população necessitada, em ambos os cenários expostos anteriormente. Pois, com essa medida, o Brasil caminhará para um pais que zela pelo compromisso de cumprir com a obrigação constitucional.