O acesso à moradia em questão no Brasil

No filme sul-coreano “Parasita”, retrata as desigualdades sociais na Coreia do Sul, no qual a narrativa evidência a importância da consciência de classe ao proletariado na luta contra o capitalismo. Assim como na ficção, é nítida a precariedade do acesso às moradias na sociedade brasileira. Logo, é uma realidade a permanência das desigualdades sociais e a negligência governamental.

Diante desse cenário, é evidente a assimetria residencial na conjuntura brasileira. Nessa perspectiva, na obra “O Capital”, do sociólogo Karl Marx, afirma que o modo de produção capitalista está atrelado às desigualdades sociais. De maneira análoga, ao pensamento de Marx, a discussão acerca da distribuição de moradias e a segregação habitacional, embora sejam relevantes para o desenvolvimento do corpo social brasileiro, não recebem a devida importância, haja vista a ausência de verbas para projetos sociais de moradias acessíveis, bem como, a precariedade da infraestrutura e a falta de planejamento habitacional. Dessa forma, enquanto o desamparo social for a regra, não haverá o pleno bem-estar populacional no Brasil.

Ademais, é válido ressaltar a omissão estatal quanto ao direito residencial. Nesse viés, de acordo com o filósofo Norberto Bobbio, as autoridades devem não apenas ofertar os benefícios das leis, mas também garantir que a população usufrua deles. Sob essa lógica, a partir do raciocínio de Bobbio, o Estado precisa não apenas criar políticas públicas que assegurem a moradia, mas também garantir que a raiz do problema -indivíduos em extrema pobreza- vivenciem o benefício do direito social. Desse modo, nota-se que esse fator promove uma grave ruptura na estrutura da sociedade contemporânea brasileira.

Assim sendo, é mister que o Estado tome providências para melhorar o impasse do quadro atual, visto que ainda no Brasil o acesso habitacional é irregular. Urge, portanto, que o Ministério da Cidadania -órgão responsável pelo bem-estar do cidadão brasileiro- faça projetos de planejamento urbano-residencial e a criação de órgãos de fiscalização habitacional, por meio de verbas estaduais voltadas para a cidadania e aprovações constitucionais, para que o acesso à moradia seja igualitário a todos os cidadãos brasileiros. Pois, somente assim, a realidade do Brasil será diferente do cenário de “Parasita”.