O acesso à moradia em questão no Brasil

O livro “O Cortiço” de Aluísio Azevedo tem como cenário uma habitação coletiva e difunde as teses naturalistas que explicam o comportamento das personagens com base na influência do meio. Para além da ficção, é possível fazer um paralelo com o tema do acesso à moradia no Brasil, que envolve questões sociais, históricas e políticas e que precisa de intervenção.

Primeiramente, é importante ressaltar que o Artigo 5 da Constituição Federal brasileira garante que todos são iguais perante a lei e que possuem direito à segurança e propriedade sendo assim o direito à moradia algo básico. Porém, é nítido que esse direito não está sendo cumprido efetivamente, uma vez que dados da Fundação João Pinheiro revelam que o déficit habitacional do país é de mais de 5 milhões de moradias. Tal fato, impacta diretamente na sociedade, pois essas pessoas acabam também sofrendo as consequências da falta de saneamento básico, segurança e acessibilidade, impedindo assim a possibilidade de uma vida digna.

Além disso, vale ressaltar que historicamente, o próprio processo de urbanização brasileiro, que ocorreu de forma concomitante com a industrialização do país, gerou a expansão do número de cidades e a elevação da população urbana de forma desordenada e polarizada, resultando no aumento das periferias e a segregação das pessoas, sendo assim um problema histórico e com atravessamentos políticos significativos. A falta de acesso à moradia é um fator que leva ao aumento da violência e limita o desenvolvimento da população de forma generalizada, comportando-se como uma chaga social.

Diante do exposto, é possível concluir que o acesso à moradia no Brasil é um problema que precisa urgentemente de intervenção. Sendo assim, cabe à Secretaria Nacional de Habitação, órgão responsável por implementar políticas públicas pelo acesso à moradia, criar programas habitacionais que diminuam taxas e facilitem condições de pagamento para que famílias com menor poder aquisitivo tenham acesso aos imóveis. Apenas assim, conseguiremos sanar essa lacuna na sociedade.