O acesso à moradia em questão no Brasil

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, o literato português José Saramago utilizou o conceito de “Cegueira social” para criticar o quanto as pessoas vão se tornando cegas e individualistas no mundo contemporâneo. Na sociedade brasileira, a crítica de Saramago é verificada na questão do precário acesso à moradia no Brasil. Dessa forma, a situação problema persiste devido a uma associação entre especulação imobiliária que intensifica as desigualdades sociais e uma ineficaz política governamental de acesso à habitação.

Primeiramente, é importante destacar que o tema em questão deriva de uma prática financeira denominada especulação imobiliária, a qual um pequeno grupo com elevado poder econômico adquire imóveis com o objetivo de ter lucro com sua valorização futura. Nessa perspectiva, consoante com o pensamento do arquiteto Henri Lefebvre, o “Direito à cidade – direitos relativos a habitar, usar e ocupar os espaços urbanos – operaria sob a ótica mercantilista dos territórios, ou seja, o acesso à moradia estaria diretamente vinculado ao poder financeiro.

Além disso, é preciso apontar que nos últimos anos medidas governamentais foram tomadas, como por exemplo o programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, contudo, essas medidas são paliativas, uma vez que apenas famílias com renda superior a 2 salários mínimos são aptas a participarem do programa, excluindo, desse modo, uma grande parcelada da população. Nesse contexto, o geógrafo Milton Santos formulou o conceito de “Cidadanias Mutiladas”, isto é, alguns indivíduos possuem acesso à uma versão reduzida e simplificada da cidadania, por exemplo, a parcela da sociedade sem habitação própria.

Portanto, é necessária uma intervenção pontual na forma como o país trata a questão do acesso à moradia. Para isso, o Ministério da Economia, responsável pelo plano econômico e pela redistribuição de renda, atuará taxando progressivamente donos de múltiplos imóveis. Isso teria o intuito de desestimular a especulação imobiliária e a concentração de renda. Ademais, o Ministério do desenvolvimento deve propor ao Congresso Nacional e assegurar uma ampliação das faixas salariais para aquisição de imóveis. Com tais medidas, o país viabilizará o acesso à moradia a todos os seus cidadãos.